Ontem, durante encontro com o primeiro-ministro da Bélgica, Charles Michel, a presidente da República, Dilma Rousseff, mostrou-se favorável à participação de empresas do país nos leilões da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões por incorporadoras da iniciativa privada.

A intenção da chefe do Executivo em estreitar laços com os belgas é observada por especialistas como uma forma de alavancar a precária infraestrutura portuária brasileira. O porto de Antuérpia, um dos maiores do mundo, é visto como modelo a ser seguido. Dos quatro modais, que incluem aeroportos, rodovias e ferrovias, os portos receberão o terceiro maior volume de recursos: R$ 37,4 milhões.

Para os investimentos em portos, a intenção do governo é usar os critérios de outorga, em que vencerá o leilão a empresa que oferecer o maior lance. A medida, que será usada no segundo bloco de negociações – com previsão de licitações de 21 terminais para o primeiro semestre de 2016 -, também poderá ser aplicada no primeiro bloco, que prevê a concessão de 29 terminais ainda em 2015.

- O que vai mudar é o cálculo para fazer a licitação – disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

No entanto, para a bancada de oposição no Senado, o PIL ainda é visto com desconfiança, uma vez que poderiam faltar recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de projetos.

- Que condições o banco tem para assumir a responsabilidade de arcar com 70% dos empréstimos para ferrovias? – questionou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). 

Só no papel 

Para o parlamentar, projetos de concessões como a ferrovia Bioceânica, para ligar Goiás ao Peru, não sairão do papel.

- O governo tem muitos projetos parados, como o trem-bala. Muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem foram entregues – criticou Caiado. 

Na opinião do senador Wilder Morais (DEM-GO), a indefinição de obras prioritárias a longo prazo vai comprometer a demanda por propostas.

- Quem quer fazer muito não faz nada – avaliou. 

Em resposta aos congressistas, Barbosa ressaltou que a demanda de portos cresceu quase 100% de 2000 a 2014. No mesmo período, as malhas aeroportuárias e rodoviária avançaram 154% e 130%, respectivamente.

- Temos mais grãos circulando nas nossas rodovias e ferrovias, mais passageiros em voo e mais carga sendo transportada. Tem que ter participação do governo por serem projetos de longo prazo – declarou. 

O ministro ainda destacou que o BNDES não ficará dependente de aportes do Tesouro Nacional.

- As condições para financiamento cabem no orçamento. Esperamos que não seja necessário nenhum novo aporte – conclui.

Fonte: Correio Braziliense