O Projeto de lei (PL) 3.488/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), propõe que o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) seja cobrado de acordo com a área produtiva do imóvel rural. Na prática, as taxas seriam menores para as propriedades onde a terra é produtiva e maiores caso sejam improdutivas.

Segundo informações da Agência Senado, para fazer o cálculo, o texto da proposta considera a diferença percentual entre a área total do imóvel e a área das reservas ambientais (legal e de preservação permanente). O projeto oferece desconto progressivo de 50%, 75% e 100%.

“Quanto mais bem aproveitada a propriedade rural, menor o ITR. O texto estabelece, por exemplo, isenção total para agricultores que utilizam entre 90,01% e 100% da área cultivável de suas propriedades”, explicou o senador na sua conta nas redes sociais.

Ao mesmo tempo, para as áreas improdutivas (percentual de área produtiva abaixo de 30%), o projeto fixa um acréscimo de 100% sobre o valor do imposto calculado.

“Ou seja, quem produz mais é premiado, e quem produz menos é punido. Queremos com essa medida tirar o peso excessivo dos impostos sobre o setor produtivo e estimular o aumento da produção no campo”, completou Irajá.

A matéria está tramitando na Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde aguarda parecer do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Fonte: Uagro