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IMPOSTO NA IMPORTAÇÃO DE ETANOL

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recomendou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) que o Brasil adote um imposto de importação para o etanol, afirmou uma autoridade do país nesta quinta-feira.

A medida atende a um pedido de usinas brasileiras e visa limitar a forte alta nas importações do biocombustível dos Estados Unidos.

- O pleito para alterar a alíquota do etanol importado foi encaminhado ontem à Camex – afirmou à Reuters o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Odilson Ribeiro.

O conselho de sete ministros tem uma reunião na próxima quarta-feira, quando a associação das usinas do centro-sul (Unica) espera que a tarifa de importação seja aprovada, embora o órgão não tenha prazo para decidir.

A imposição de uma tarifa de até 20 por cento sobre as importações de etanol, que vêm quase inteiramente dos Estados Unidos, colocaria o Brasil em uma rota de colisão com a política comercial mais agressiva da administração Donald Trump. O Brasil é o principal mercado para as exportações de etanol de milho dos EUA. As compras brasileiras aumentaram nos últimos meses para preencher a lacuna deixada pelo declínio da produção interna, uma vez que os produtores brasileiros elevaram o volume de cana para a produção de açúcar, que estava mais rentável que o biocombustível.

As importações de etanol dos Estados Unidos aumentaram cinco vezes para um recorde de 720 milhões de litros no primeiro trimestre (avaliados em 363 milhões de dólares), segundo dados oficiais.

A maior parte desse volume seguiu para os portos do Nordeste, onde os produtores de etanol estão agora liderando os pedidos de proteção. O Nordeste responde por apenas cerca de 10 por cento da produção de cana do país.     O Brasil retirou um imposto de importação em 2010, enquanto pressionava pela liberalização do comércio de etanol, pressionando os EUA a removerem suas próprias tarifas de importação.    Agora, os produtores de etanol do Nordeste estão exigindo uma tarifa de 20 por cento para proteger seus negócios, enquanto o lobby da Unica pressionou o ministro em uma reunião na quarta-feira para uma tarifa de 16 por cento.

IMPLICAÇÕES

Um conselheiro do ministro disse que a questão é complicada e poderia ter implicações mais amplas para o Brasil.

- Estamos avaliando o impacto que isso poderia ter nas relações comerciais globais do Brasil, especialmente com os Estados Unidos – disse o conselheiro, pedindo anonimato devido à sensibilidade do assunto.

Os produtores de etanol dos EUA reorientaram as exportações para o Brasil depois que a China reintroduziu este ano uma tarifa de 30 por cento sobre o etanol.

Edward Hubbard, conselheiro-geral da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), que representa os produtores de biocombustíveis dos EUA, disse que o RFA, o Growth Energy e o US Grains Council escreveram este mês ao Representante Comercial dos EUA sobre o assunto, copiando a Casa Branca e os departamentos de Comércio e de Agricultura.

- O comércio não é livre e justo se os EUA abrirem suas portas para importações brasileiras, mas o Brasil escolhe erigir barreiras comerciais para proteger sua indústria da concorrência – disse ele à Reuters. 

Hubbard disse que funcionários dos EUA falaram com colegas no Brasil sobre o assunto. O diretor de biocombustíveis do Ministério da Energia brasileiro, Miguel de Oliveira, alertou nesta semana que o governo dos EUA retaliará se o Brasil restaurar a tarifas de etanol.

Traders esperam que o aumento das importações continue, mesmo que uma tarifa seja imposta, já que grandes players no Brasil estão comprando muito nos Estados Unidos, entre eles Copersucar, que controla a Eco-Energy LLC.

A Biosev, uma unidade da trading Louis Dreyfus Co, e a Raízen, uma joint venture entre a maior produtora de açúcar do Brasil Cosan e Royal Dutch Shell, também estão ativas no mercado.

- Talvez reduza o fluxo de um pouco, mas ainda esperamos que eles maximizem o açúcar e ainda precisem de etanol – disse um trader norte-americano que pediu anonimato. Ele não vê chance superior a 50 por cento da tarifa ser imposta devido à perspectiva de retaliação dos EUA.

A Unica disse em um comunicado à Reuters que a imposição da tarifa é necessária por razões ambientais porque o etanol de cana brasileiro produz menos emissões de gases de efeito estufa do que o etanol de milho dos EUA, ajudando o Brasil a atingir seus objetivos no acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

- O aumento das importações nos últimos meses poderia comprometer os esforços do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no contexto do acordo de Paris sobre mudanças climáticas – disse a Unica em comunicado.

Uma porta-voz da associação disse que a Unica espera que a questão seja resolvida na próxima semana.

Joel Velasco, que liderou os esforços da Unica para expandir os mercados de biocombustíveis na última década, disse que o retorno das tarifas é uma política errada no momento errado.

- Os movimentos protecionistas são míopes em qualquer clima, mas especialmente agora, quando a atual administração dos Estados Unidos provavelmente retalharia desproporcionalmente – disse Velasco, especialista latino-americano no Albright Stonebridge Group.

Fonte: Reuters



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