A partir de 2016 as compras públicas da agricultura familiar podem movimentar entre R$ 6 e 7 bilhões por ano, considerando-se o potencial de União, estados e municípios. Pouco menos disso – R$ 5,8 bilhões – é o que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal já comprou dos pequenos produtores em 12 anos de existência, considerando apenas recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Isso será possível graças ao Plano Safra da Agricultura Familiar, que tornou obrigatório o percentual mínimo de 30% provenientes da agricultura familiar nas compras de alimentos de todos os órgãos da União a partir de 2016. Considerando-se o universo geral das compras governamentais, o que inclui todo tipo de material de insumo, esse montante chega a R$ 600 bilhões por ano.
Para explicar como acessar esse mercado aos pequenos empreendedores, especialmente os rurais, a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel Leepkaln dos Santos, participou nessa segunda-feira (05.10) do Papo de Negócios, bate-papo virtual promovido pelo Sebrae. Com o tema “Venda mais para o governo”, esta foi a terceira edição de uma série de cinco com temas ligados ao Movimento Compre do Pequeno Negócio, lançado para valorizar as micro e pequenas empresas e fortalecer a economia.
A estimativa do MDS é que, com o Plano Safra, esse mercado passe a vender aproximadamente R$ 1,3 bilhão por ano. Mesma quantia já movimentada pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar, o que resultará em R$ 2,6 bilhões anuais comprados em alimentos da agricultura familiar somente por órgãos da União a partir do ano que vem. Somando-se estados e municípios, o MDS calcula que esse montante chegue a R$ 7 bilhões disponíveis em compras públicas aos pequenos agricultores no Brasil anualmente.
Hétel explicou também como funcionam as compras governamentais e, em especial, as Compras Institucionais do PAA, iniciativa que permite, desde 2012, o comércio direto entre agricultores e órgãos públicos da administração direta e indireta de União, estados e municípios. Essas compras são realizadas por meio de chamadas públicas, com recursos financeiros próprios e sem processo licitatório. Os alimentos podem abastecer os equipamentos públicos como hospitais, restaurantes universitários, presídios, quartéis e outras demandas de Marinha, Exército e Aeronáutica. Para aderir a essa modalidade, os trabalhadores rurais precisam garantir qualidade e capacidade de produção. Nos últimos três anos, 70 cooperativas da agricultura familiar negociaram aproximadamente R$ 100 milhões nessa nova modalidade de compra institucional.
Fonte: ASN – Agência Sebrae de Notícias -DF
