A Agência Nacional de Transportes Aqnaviários (An-taq) publicou na noite de ontem os editais de leilão do primeiro bloco de arrendamentos portuários no país, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado em dezembro de 2012. Três anos depois, o leilão ocorrerá no dia 9 de dezembro, na BM&F Bo-vespa, em São Paulo. O governo espera, com esse processo, arrecadar até R$ 1 bilhão em outorgas ainda neste ano.
Serão levados a leilão nesta primeira fase quatro áreas, sendo duas no Porto de Santos para movimentação e armazenagem de papel, celulose e carga geral. Outra no mesmo porto a ser leiloada servirá para movimentação de granéis sólidos vegetais. E a última está, no porto de Vila do Conde, no Pará, também de granéis sólidos vegetais, e é considerada a mais competitiva entre os potenciais investidores.
Segundo os editais publicados pela Antaq, as duas áreas de papel, celulose e carga geral em Santos serão leiloadas ao mesmo tempo, para que o resultado traga, necessariamente, dois vencedores distintos.
Para Mario Povia, diretor-geral da Antaq, esse modelo assegura uma maior concorrência. Pelo modo como foi feito o edital, disse ele, qualquer empresa de logísticaou mesmo investidores financeiros com perspectivas de atuação no setor poderão concorrer a essas duas áreas. O governo vinha entendendo que, por existirem poucas empresas que atuam no setor de celulose no país, elas poderiam distribuir essas duas áreas entre si, enfraquecendo a arrecadação.
- Existe no edital a previsão da tarifa de serviços, porque há uma possibilidade grande de que o vencedor dessa área não seja, necessariamente, uma empresa de celulose, mas um prestador de serviços. O interessante é que, se estivéssemos na modelagem antiga, que considerava a capacidade de movimentação de carga pelo seu dono, havia tendência grande de que só os próprios agentes do setor participassem. Agora, pode ter operador logístico, empresa de carga geral e até um fundo de pensão – disse Povia ao GLOBO.
Assim como vem ocorrendo em editais recentes em outras áreas da infraestrutura, esse assegura condições isonômicas para a participação de empresas estrangeiras, bastando a elas apresentarem documentos equivalentes aos exigidos das brasileiras.
- Há uma preocupação para darmos mais atratividade aos leilões – afirmou o diretor-geral da Antaq.
Segundo Povia, logo após essa rodada, serão oferecidas outras quatro áreas no Pará. O leilão do dia 9 de dezembro, segundo ele, servirá para se medir o apetite do mercado, uma vez que, há muito tempo, o governo não leiloa novos arrendamentos. O processo permaneceu dois anos sob análise do Tribunal de Contas da União(TCU), que solicitou alterações profundas no processo. • Esclarecimento O BNDES esdarece que os desembolsos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) foram de R$ 26 bilhões de janeiro a outubro deste ano, e não de R$ 19 bilhões como o banco havia informado e foi publicado no dia 24.
Fonte: O Globo
Fonte: Canal do Produtor
