Mais eficiência e menos burocracia. Com estes objetivos, o ministro Blairo Maggi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lançou o Plano Agro +, nesta quarta-feira (24), durante solenidade com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto. “Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, destacou Maggi, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo federal com 69 medidas destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do Mapa.
As medidas serão implementadas imediatamente. Entre elas, o fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a eliminação desses entraves, o setor privado e o governo devem ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão ao ano, 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro — R$ 500 bilhões. Para Maggi, o Agro + vai transferir dinheiro da ineficiência para a eficiência, trazendo benefícios para a sociedade. O plano, acrescentou o ministro, busca justamente otimizar os recursos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, que poderá assim gerar mais emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio.
Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho. Os técnicos do Mapa analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar nesta primeira fase do Agro +. Com isso, o governo atenderá reivindicações de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro. “O plano será ampliado em 60 e em 120 dias, quando novas normas e processos deverão ser simplificados”, disse o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki.
Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro + tem dois eixos: Modernização e Desburocratização e o Marco Regulatório do Plano de Defesa Agropecuária. O foco é a redução da burocracia, que hoje interfere na execução dos serviços.
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Fonte: Sistema FAEP
