Na noite desta quarta-feira (4), a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional abrirá espaço para entidades da sociedade civil, órgãos governamentais, organismos internacionais e outros interessados debaterem formas de garantir o acesso à alimentação saudável e de qualidade pela população.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participará das discussões e apresentará projetos de sucesso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em um primeiro momento, será mostrado como o PAA tem fortalecido e impulsionado a produção agroecológica e como a agricultura familiar foi inserida na política de alimentação escolar, usando como exemplo a ação no município paranaense de Apucarana.
O PAA é uma das ferramentas de compras públicas executadas pelo governo federal. O programa tem como finalidade essencial o apoio aos agricultores familiares e suas organizações, por meio da aquisição de alimentos, até o limite de R$ 8 mil ao ano por organização de agricultores familiares. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como os restaurantes populares e as cozinhas comunitárias.
Além do PAA, serão apresentadas as ações de apoio aos extrativistas, operadas pela Conab por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A política oferece subvenção direta, pagando ao extrativista um bônus quando ele comercializa seu produto por valor inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. Este instrumento permite a sustentabilidade social, ambiental e econômica de comunidades que garantem a preservação das matas nativas de suas regiões. Atualmente, o governo oferece subvenção a 15 produtos do extrativismo: açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, cacau, carnaúba, castanha do Brasil, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu.
Parceria Conab/BNDES – A 5ª Conferência também será uma oportunidade para os participantes acompanharem o andamento das ações de apoio à agricultura familiar, executadas pela Conab em parceria com o BNDES. Por meio de investimentos voltados à estruturação de circuitos locais e regionais de produção, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, a Conab e o BNDES contribuem para o fortalecimento de cooperativas e associações de produtores rurais de base familiar. Têm prioridade os sistemas orgânicos ou de base agroecológica, mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Serviço:
Compras Institucionais – Atividade Integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – sala 17
Edital BNDES – Conab: Resultados e Perspectivas – Atividade Integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – sala 21
Data: 04/11/2015
Horário: A partir das 18h30 até as 20h30
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília
Fonte: CONAB
