Gisele Loeblein: leite em banho-maria

<P>Enquanto no terreno das investigações o Ministério Público do Estado se prepara para colocar em prática a 10ª etapa da operação Leite Compen$ado e a 2ª da Queijo Compen$ado, no campo legislativo, projeto de lei que regula o transporte do produto não avançou. Ao pedir vistas, nesta terça-feira, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), adiou em uma semana a votação na Comissão de Constituição e Justiça do parecer feito pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB). </P> <P>O argumento é de que o relatório “é quase um novo projeto” e precisa ser analisado. Pozzobom garante que fez apenas correções técnicas para evitar a inconstitucionalidade do texto. </P><STRONG> <P><STRONG>Leia todas as últimas notícias de Zero Hora</STRONG></P> <P> </STRONG>Nesse meio tempo, no entanto, a coisa toda pode mudar de figura. É que a Secretaria da Agricultura deve entregar nesta quarta-feira, na Casa Civil, projeto a ser apresentado pelo Executivo — possivelmente na próxima semana —, que contempla produção, comercialização e transporte de leite, retomando a ideia inicial de concentrar tudo em um documento só. </P> <P>— O texto foi montado a partir de grupo de trabalho coordenado pela secretaria e com a participação de entidades do setor. A ideia é que seja global — explica o secretário Ernani Polo.</P> <P>Originalmente, projetos apresentados em 2014 eram dois. Depois, foram unificados e não avançaram. Neste ano, a partir de sugestão do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), optou-se por nova separação — a Assembleia apresentou o Translácteos, proposição dos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Zilá Breitenbach (PSDB), Elton Weber (PSB) e Aloísio Classmann (PTB) —, e o Executivo ficaria com o Prolácteos. </P> <P>Com a reunificação, há sobreposição de ideias, com tendência de concentração dos programas em um documento. Diretor-executivo do IGL, Ardêmio Heineck lamenta que “passam sucessivas operações de repressão contra a fraude e a lei nunca é encaminhada”:</P> <P>— Não há porque misturar, são focos diferentes. No ano passado, se juntou e não deu certo. </P> <P>O promotor Mauro Rockenbach concorda que há necessidade de regulamentar a atividade de transporte do produto, com regras, obrigações e sanções:</P> <P>— O crime só existe quando não há presença do Estado. Não é diferente no leite.</P>
Fonte: Campo e Lavoura