Após aprovada a Lei nº 10.818, que altera as alíquotas do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), os pecuaristas de Mato Grosso deverão pagar mais cara para os animais abatidos. De acordo com a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acimat), a partir de fevereiro, o valor pago para o animal abatido será de R$ 41,47.
Com isso, o valor cobrado será mais que o dobro do que pecuaristas do estado vizinho Mato Grosso Sul contribuem atualmente: R$ 18,20.
Em uma comparação com outros estados produtores, a diferença da taxação cobrada dos mato-grossenses é ainda maior. Em Goiás, por cada animal abatido paga-se R$ 7,30. Já no Paraná esse valor é ainda menor, sendo R$ 4,30, por animal, e no Pará o custo de abate é de apenas R$ 3,40.
“Nossa competitividade ficou completamente prejudicada. O Governo não levou em consideração o fato de todas as demais contribuições que já arcamos na pecuária. Além disso, temos um custo de produção que só cresce a cada ano. A conta não vai fechar nos próximos meses e sequer a longo prazo”, destaca , em comunicado, o presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares.
O valor que passará a valer se refere ao novo Fethab e a todas as contribuições que já são pagas pelos produtores: Guia de Transporte Animal (GTA), Fundo de apoio ao desenvolvimento da bovinocultura (FABOV) e ainda o Fundo Emergencial de Saúde Animal do Estado de Mato Grosso (Fesa), sendo R$ 5,56, R$ 1,75 e R$ 2,19, respectivamente.
Antes da aprovação da lei, os pecuaristas já contribuíam com R$ 31,58, entre Fethab 1 (R$15,79) e Fethab 2 (R$ 15,79), além das demais taxas. No entanto, para exportações da carne e para animal em pé não havia cobrança do Fethab.
Conforme o projeto inicial apresentado pelo governador Mauro Mendes e sua equipe econômica, além da unificação entre os dois Fundos com o valor de R$ 41,70, também passaria a ser cobrado R$ 0,17 por quilo de carne desossada e outros R$ 0,08 por quilo de carne com ossos e miúdos. Outra situação apresentada pelo governo foi a cobrança de R$ 41,70 de Fethab sobre animais em pé, por cabeça.
Por fim, a entidade destaca que a medida deverá prejudicar principalmente os pequenos produtores.
“Mesmo sendo o maior produtor de gado do país, em Mato Grosso, segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), mais de 80% dos pecuaristas do Estado possuem até 290 cabeças de gado. Os dados mostram como a cadeia é formada, em sua maioria, por pequenos produtores e que serão diretamente atingidos pelas medidas anunciadas”.
Fonte: Datagro
