Mais de 5 mil famílias extrativistas foram beneficiadas pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) em 2015. É o que revela balanço da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Até o início de dezembro, foram aplicados mais de R$ 4,1 milhões na subvenção.
A intervenção da Conab também auxilia na preservação do meio ambiente, uma vez que oferece garantia de renda à coleta e comercialização de produtos florestais não madeireiros. Neste ano, 56% do total destinado à PGPM-Bio, cerca de R$ 2,31 milhões, foram aplicados em atividades extrativistas situadas na área da Mata dos Cocais (transição entre bioma amazônico e caatinga). Os recursos destinados para a Amazônia foram superiores a R$ 1,61 milhão. Na Caatinga, o governo federal investiu mais de R$ 175 mil. O restante, valor em torno de R$ 60 mil, foi aplicado no Cerrado.
“Ainda há campo de atuação, com biomas e grupos extrativos que precisam ser alcançados. As ações de aprimoramento dos normativos e de divulgação do Programa devem ser continuas e ampliadas”, ressalta a gerente de Produtos da Sociobiodiversidade da Conab, Ianelli Sobral Loureiro.
Para ampliar o acesso à PGPM-Bio, foram realizadas 58 visitas técnicas de gestão e orientação em 183 municípios em 17 estados brasileiros. Em 2016, serão realizados painéis em cinco estados: São Luís/MA (19/01), Cuiabá/MT (27/01), Marabá (17/02), Manaus/AM (02/03) e Rio Branco/AC (13/03). Todas as atividades têm apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Por meio da PGPM-Bio, o governo oferece subvenção a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas quando o negócio é realizado por um valor inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal.
Executada desde 2009, a PGPM-Bio garante renda ao extrativista, o que permite a manutenção da atividade. Nos últimos sete anos, foram aplicados R$ 27 milhões na Política.
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Fonte: CONAB
