A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) realizou audiência pública nesta segunda-feira (19) com representantes do setor de insumos para a agricultura e a pecuária. Eles argumentaram que o Brasil precisa de políticas de apoio à produção desses minerais (como calcário, potássio e fósforo), pois é um grande consumidor e o desabastecimento pode prejudicar o setor agropecuário.
A condição de forte dependência da importação desses insumos coloca o tema como uma questão estratégica nacional. É de suma importância a elaboração e implantação de políticas públicas que eliminem os gargalos, contribuam para o aumento da produção e para a sobrevivência da atividade – alertou David Roquetti Filho, diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
Dados apresentados na audiência mostram que o Brasil importa cerca de 78% dos minerais de adubação e fertilização que consome. O consumo desses materiais já é o quarto maior do mundo e vem aumentando, mas a produção interna ocupa apenas o nono lugar na lista global.
Além disso, o crescimento da importação dos minerais supera em quatro vezes o crescimento da produção. Os convidados observaram que, nesse cenário de dependência do mercado externo e fraco abastecimento interno, não se pode descartar a possibilidade de uma escassez de fertilizantes.
Saídas
Os palestrantes apontaram que o Brasil tem potencial para reverter essa situação, pois possui boas reservas. O problema é a burocracia da exploração. Para Domingos Sávio, presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e Distrito Federal (Sieeg-DF), é preciso atrair os empreendedores.
- Nós temos excesso de papéis e isso está dificultando. É um segmento de empresas pequenas, mas que são bastante inovadoras. Pode ser até um corretivo da balança comercial nacional, mas precisamos talhar caminhos – defendeu.
O investimento em minerais tem particularidades que precisam ser observadas, apontou Reginaldo Minaré, consultor na área de biotecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A produção de calcário, por exemplo, precisa ser regionalizada e próxima aos agricultores, porque os custos e a logística do transporte são muito altos. Minaré disse lamentar a falta de atenção qualificada dada ao setor.
- A "revolução verde" da agricultura não chegou à gestão pública desse setor. O avanço científico e tecnológico aconteceu, mas o avanço na administração não veio junto. Estamos em um universo globalizado, então o desafio só aumenta – reforçou.
Os convidados insistiram que a elaboração de um novo marco legal da mineração deve ser amplamente discutido com o setor produtivo, para não perder de vista as necessidades reais da indústria.
Subcomissão
A Subminera, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), pretende avaliar o setor minerador brasileiro para contribuir com a elaboração do novo marco regulatório, ítem que faz parte da Agenda Brasil, conjunto de medidas propostas pelo Senado para retomar o crescimento do país.
O colegiado é presidido pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que anunciou que a próxima audiência pública da Subminera será no dia 9 de novembro e vai debater os minerais usados na construção civil.
Fonte: Waldemir Barreto/Agência Senado
Fonte: Canal do Produtor
