Diante da dificuldade de acesso à linha de crédito do Programa Moderfrota do BNDES nos agentes financeiros, com exceção do Banco do Brasil, que tem utilizado recursos próprios para ofertar essa linha, a FAEP encaminhou ofício solicitando a intervenção junto ao Ministério da Fazenda para que sejam adotadas medidas emergenciais.
“Temos que considerar que o setor tem o maior potencial de reverter a atual crise econômica do país, colaborando para o aumento de renda, das exportações e da criação de empregos, mas os produtores rurais têm nos relatado a dificuldade de acesso”, diz o presidente do Sistema FAEP, Ágide Meneguette que assina o documento encaminhado ao ministro da Agricultura Blairo Maggi, ao Secretario de Política Agrícola, Neri Geller, a Bancada Paranaense e a o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Marcos Montes.
As medidas emergenciais são:
- Edição de Portaria do Ministério da Fazenda até o dia 10 de junho autorizando a equalização de juros e suplementação de recursos no Moderfrota de pelo menos R$ 1 bilhão para a atual safra 2015/16, que se encerra em 30 de junho. Essa medida, se tomada imediatamente, conseguirá atender os casos de operações represadas nos agentes financeiros.
- Para evitar que o mesmo problema se repita na próxima safra é necessário dobrar os recursos programados no Moderfrota de R$5,05 bilhões para R$10,1 bilhões.
Os demais agentes financeiros só podem ofertar o Moderfrota com condições condizentes de juros e prazos do programa utilizando a fonte de recursos do BNDES. Porém, a oferta de financiamento do Moderfrota foi cortada pelo BNDES, que confirmou a informação alegando que os recursos programados para a safra 2015/16 foram esgotados. Contudo, o BNDES tem caixa para ofertar a linha de financiamento e depende apenas de autorização do Ministério da Fazenda para suplementar os recursos com juros equalizados.
No mesmo sentido, o Plano Agrícola e Pecuário estabeleceu apenas R$ 5,05 bilhões de recursos programados para o Moderfrota na safra 2016/17 que se inicia em julho, valor insuficiente para cobrir a demanda, considerando que igual valor foi utilizado na atual safra e já se esgotou em final de abril de 2016.
Neste momento, há diversas operações de financiamento de Moderfrota paradas nos agentes financeiros, que poderiam ser liberados na atual safra 2015/16, que se encerra no final de junho.
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Fonte: Sistema FAEP
