Um dos principais alvos do esforço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para ampliar as exportações de produtos lácteos é a Rússia. Em 2015, as exportações do setor para aquele país somaram US$ 2,5 milhões. Os resultados das ações do Mapa para intensificar os negócios com o mercado russo na área de lácteos foram apresentados durante o lançamento do Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite (SIMQL), nesta terça-feira (3), em Brasília.
A atuação do Mapa também resultou na habitação de 26 estabelecimentos de produtos lácteos para negociar com a Rússia. A expectativa é que o SIMQL, desenvolvido pelo Mapa em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contribua para fortalecer as relações do país com os mercados importadores do setor de laticínios.
A meta do Brasil é triplicar o volume de embarques de lácteos para os países com maior potencial de importação, como Rússia e China. “Estamos juntos com o setor produtivo para aumentar a sua competividade”, ressaltou a secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Tatiana Palermo.
Além da abertura de novos mercados, outro estímulo destinado às propriedades que produzem leite foi a liberação dos créditos presumidos PIS/COFINS.
Segundo a secretária de Mobilidade Social e do Produtor Rural e do Cooperativismo, Tânia Garib, em sete meses, 40 projetos submetidos ao Programa Leite Saudável totalizaram cerca de R$ 17,8 milhões em desonerações e beneficiaram 10.139 mil produtores no Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo com assistência técnica e extensão rural.
O programa concede a laticínios benefícios no recolhimento do PIS/Cofins. De acordo com a Lei 13.137/2015, os projetos são desenvolvidos por pessoas jurídicas que compram leite in natura e o processam para venda, inclusive cooperativas. As empresas têm direito a recuperar 50% da contribuição de 9,25% do PIS/Cofins, desde que destinem o equivalente a 5% desses recursos a iniciativas que promovam a melhoria da qualidade e da produtividade dos produtores.
Cada laticínio elabora o projeto de assistência técnica rural mais adequado à sua realidade e estabelece metas e indicadores de monitoramento para atingir os objetivos, conforme os benefícios fiscais que dispõem por meio dos créditos presumidos (PIS/Cofins).
A meta do Mapa é investir R$ 387 milhões, até 2019, para promover a ascensão social de 80 mil produtores e melhorar a competitividade dos produtores brasileiros.
Foram enviados para o Mapa cerca de 207 projetos, totalizando mais R$ 90 milhões. O período de duração dos projetos é de até três anos. Empresas interessadas em mandar propostas para análise podem ter mais informações aqui.
Nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, 3.620 propriedades que produzem leite estão sendo selecionadas pelo Programa Leite Saudável para receber assistência técnica gerencial.
A primeira fase do programa está sendo viabilizada com o repasse de R$ 19,356 milhões do Mapa para o Senar Nacional e a Cooperativa Cooperideal.
“Com isso, as propriedades que produzem leite receberão assistência técnica mensal por um período de 24 meses, além dos cursos de capacitação, visando melhorar a gestão da propriedade, produção de leite, implantar as boas práticas e gerar maior renda ao produtor rural”, disse Tânia Garib.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fonte: Canal do Produtor
