Os associados ao Sindicato se reuniram, na parede do Açude São Mateus para avaliar a situação e estudar novas formas de seguirem com a denúncia ( Foto: Alex Pimentel )
Canindé A comissão diretora da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-33, deste município, localizado a 153 quilômetros de Fortaleza, está sendo alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), por crimes de estelionato e fraude, envolvendo o seguro-defeso dos pescadores. O órgão pede, por meio de uma liminar, o afastamento imediato dos diretores da Colônia.
Cerca de 40 profissionais da pesca, que vivem exclusivamente deste meio, estariam sendo prejudicados. Entre as irregularidades apuradas, estão empréstimos feitos no Banco do Nordeste (BNB) por trabalhadores de outras áreas que se passavam por falsos pescadores.
Segundo o MPT-CE, a Colônia fraudava e cedia carteiras para facilitar o empréstimo. Além disso, o documento também era usado para receber o seguro, orçado atualmente em um salário mínimo, pago por cinco meses, no período em que a pesca artesanal é suspensa.
As provas para protocolar a denúncia chegaram ao MPT-CE por meio de pescadores associados ao Sindicato dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores de Canindé, criado em 2007, após parte desses profissionais se revoltarem com a situação que, segundo eles, ocorre desde 2005.
Denúncia
O pescador Antônio Maurício Prudêncio está à frente das denúncias. Na tarde de ontem, Prudêncio e demais associados ao Sindicato se reuniram, na parede do Açude São Mateus, para avaliar a situação e estudar novas formas de seguir em frente com a denúncia.
"Nossa cidade tem aproximadamente 50 pescadores. Mas a Colônia tem, em média, mais de 1.000 associados! Ele começou a colocar pedreiro, carpinteiro, eletricista… Tinha interesses próprios", declarou Prudêncio, que teve que parar de pescar após receber ameaças de morte, desde quando resolveu levar o caso à frente. "Não tenho mais coragem de entrar no açude. Me matam", afirma.
Ainda segundo Antônio Prudêncio, com as investigações em andamento, o seguro-defeso de 2014 e 2015 ficou temporariamente suspenso. "Eles não puderam receber por conta das denúncias. O Sindicato foi atrás e conseguiu. Por isso, queremos que ele seja punido de imediato porque corre o risco de os pescadores também não receberem o defeso de 2016, por causa disso", explicou.
O presidente da Colônia Z-33 de Canindé, Francisco das Chagas Silva Santos, alega que as denúncias são infundadas. "Esse rapaz teria ficado fora do seguro da Piracema. Assim, os pescadores se dividiram e se desencadearam muitas denúncias", disse. Chagas também contesta a denúncia protocolada pelo MPT-CE de que houve desvio das mensalidades do associados. E, a respeito dos empréstimos, se defendeu dizendo que era uma empresa que cuidava de todo o trâmite do pedido de crédito. "Tudo era legal. Nada foi desviado. Tudo foi usado em serviço em prol dos pescadores nos últimos três anos e vamos provar isso agora", declarou.
Para o procurador José Vasconcelos, que conduz a ação civil pública, as denúncias feitas pelos próprios trabalhadores reforçam as provas de que os dirigentes usam a entidade sindical para obtenção de vantagem e com finalidade contrária aos interesses da sociedade. "Trata-se de conduta lesiva aos direitos de liberdade sindical e de associação, além de atentar contra os cofres públicos", pontua.
Investigação
As denúncias são apuradas desde 2009, após o Diário do Nordeste publicar uma série de reportagens que mostrava o drama vivido por pescadores e familiares que viviam exclusivamente da pesca, após terem o seguro suspenso. Nomes de mototaxistas, funcionários públicos e até vendedores de picolés, na época, estavam em uma lista descoberta Eles iriam receber o seguro defeso de maneira inapropriada.
Na época, a Polícia Federal passou a integrar as investigações em uma operação batizada de "Titanic da Alegria". Em um relatório entregue ao MPT-CE, a PF apontou crimes como tráfico de influência, desvio de recursos, falsificação de documentos e cobrança de propinas.
Especial
Milhares de pessoas se passam por pescadores profissionais e fazem cadastro para receber o seguro-desemprego para a categoria. Em dez anos, foram mais de R$ 3 bilhões desviados em todo o País. Usando o nome de pessoas humildes, quadrilhas interestaduais faturam com o recebimento, durante seis meses do ano, de parcelas como se fossem pescadores profissionais que param a atividade por conta do período de defeso, para reprodução de espécies em risco, como lagosta e também alguns peixes de água doce.
Esse problema foi o objeto da série Pescadores de Mentira – Fraude no Seguro-Defeso, produzida pelo repórter Melquíades Júnior, que teve acesso, com exclusividade, a uma lista contendo milhares de falsos pescadores residentes no Ceará, mas com carteiras de pesca fraudadas com endereços na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Piauí.
A máfia envolve desde pessoas pobres usadas como laranjas, a empresários, prefeitos, vereadores e funcionários do Ministério do Trabalho e e Emprego (MTE) nos Estados receptores dos cadastros dos pescadores de mentira. O trabalho foi publicado nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2015.
Fonte: Diário do Nordeste
Fonte: Canal do Produtor
