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Energia solar: alternativa viável para o produtor rural

Redaçãoabr 20, 2021RECENTES0

A energia solar tem se tornado uma alternativa interessante para os
produtores rurais que desejam reduzir as contas. A disponibilidade de novas
linhas de crédito que facilitam a aquisição e a instalação de sistemas
fotovoltaicos ajudaram a ampliar esse mercado. Segundo dados de 2020 da Associação
Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor rural responde por
13,2% da potência instalada no Brasil e os investimentos nas propriedades
passam de R$ 1,7 bilhão.

O desempenho brasileiro em geração de energia solar, de forma geral, continua
a surpreender. No ano passado, a capacidade instalada de projetos solares
saltou 64% em comparação a 2019. Para 2021, as projeções da Absolar apontam que
o setor deve crescer 70% em relação à potência atual, atingindo 7,5 gigawatts
(GW). Esse crescimento da adesão à tecnologia decorre, principalmente, da
redução de impostos de importação dos equipamentos, maior disponibilidade de
linhas de crédito e aumento da tarifa de energia elétrica.

Este cenário vem favorecendo o surgimento de novas empresas do setor
fotovoltaico, que voltam grande parte de sua atenção para o campo, onde os
gastos com energia elétrica são altos e pesam significativamente no custo de
produção. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o
Brasil possui 200 mil empresas de energia solar registradas.

“Essa movimentação é importante para o desenvolvimento do setor, uma vez
que a competitividade ajuda a impulsionar a qualidade de equipamentos e
serviços, e também a diminuir custos”, assinala o técnico Luiz Eliezer Ferreira,
do Departamento Técnico Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Regulamentação

Há duas formas de atender às demandas energéticas por sistemas
fotovoltaicos: on-grid (sistema
conectado à rede) e off-grid (sistema
isolado). No primeiro caso, o consumi dor produz a própria energia e gera
crédito na concessionária local, tudo regulamentado pela Resolução Normativa
482/2012, da Aneel. O documento estabelece as condições gerais para o acesso à
microgeração e minigeração de energias renováveis em sistemas conectados à rede
e suas formas de compensação.

Segundo a resolução da Aneel, a microgeração é caracterizada por uma
central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a
75 kW, enquanto a minigeração tem potência instalada superior a 75 kW e menor
ou igual a três MW para fontes hídricas, ou menor ou igual a cinco MW para as
demais fontes renováveis de energia elétrica, como a solar.

A geração distribuída no sistema fotovoltaico acontece quando há
excedente de energia produzida dentro da propriedade rural. Neste caso, o
excedente poderá ser injetado na rede de distribuição, gerando ao consumidor um
crédito para uso nas faturas seguintes em forma de desconto ou em outras
unidades consumidoras, desde que de mesma titularidade (CPF ou CNPJ) e dentro
da área de concessão da mesma distribuidora de energia. Estes créditos têm
validade de 60 meses.

De acordo com o técnico do DTE, a instalação de um sistema fotovoltaico on-grid ajuda a reduzir o valor da conta de energia elétrica por meio da geração distribuída. Porém, por ser conectado à rede, não resolve problemas com o fornecimento de energia, responsabilidade da concessionária.

“O produtor precisa saber que o painel solar vai diminuir os custos com a energia elétrica, mas não garante o fornecimento. O sistema vai gerar crédito, mas continua dependente da rede. Por isso, mesmo investindo em um sistema fotovoltaico, é recomendável ter um plano B por segurança, como um gerador à combustível”, sinaliza Ferreira. Além da resolução, a Aneel disponibiliza um documento de caráter orientativo, contendo as principais dúvidas em relação à microgeração e minigeração de energias renováveis, que pode ser acessado no site www.aneel.gov.br.

Custo X Benefício

O tempo de retorno de um investimento em sistema fotovoltaico depende do
valor mensal da fatura de energia elétrica. Em uma análise realizada pelo DTE,
publicada no Boletim Informativo 1510, foram considerados diferentes cenários
em relação ao consumo energético de duas atividades: avicultura e bovinocultura
de leite.

Na avicultura, foi estimado um consumo mensal de dois galpões de 2.560 m²
cada, com capacidade para alojar 66,5 mil aves. Estas características
representam um dos modais de Cianorte, no Noroeste do Paraná. A fatura mensal
de energia deste estabelecimento é de R$ 8.299, consumindo 21.279 kWh
(considerando a tarifa de R$ 0,39 por kWh consumido). Na simulação, o tempo de
retorno do investimento de R$ 1 milhão é de sete anos. A partir desse período,
o saldo passa a ser positivo e crescente por mais 18 anos, considerando a
durabilidade do equipamento de 25 anos.

Na bovinocultura de leite, representada por uma propriedade em Cascavel,
no Oeste, foram considerados 74 animais, sendo 60 em lactação. Neste cenário, a
fatura mensal de energia é de R$ 1.189, consumindo uma média de 3.050 kWh. Na
simulação apresentada, o tempo de retorno do investimento é de cinco anos. A
partir desse período, o saldo passa a ser positivo e crescente por mais 20
anos, também considerando uma durabilidade de 25 anos.

Linhas de crédito

Para facilitar o investimento em um sistema solar, o financiamento já é
uma opção competitiva aos interessados. Por isso, o DTE da FAEP mapeou as
principais linhas de crédito e instituições voltadas para o financiamento para
projetos fotovoltaicos. São 41 linhas de crédito diferentes, de agentes público
e privado, que estão disponíveis em uma planilha na seção Serviços, no site
www.sistemafaep.org.br. As taxas mais baixas giram em torno de 4% e 6% ao ano.

Tipos de instalação dependem das
características da propriedade

A definição de um projeto para sistema fotovoltaico está atrelada a uma
série de características da propriedade rural, como consumo de energia,
atividades exercidas, infraestrutura, localização, espaço disponível, impacto
ambiental, tecnologia e tipo dos equipamentos de geração, porte da unidade
consumidora e da central geradora a ser instalada, entre outros.

“É importante que o produtor fique atento à sua realidade e a seus objetivos.
Cada projeto vai atender demandas e necessidades específicas”, destaca Luiz
Ferreira, do DTE da FAEP.

Um dos principais fatores a ser considerado é o local para instalação dos
painéis solares: telhado ou solo. O custo no telhado é menor, mas exige
capacidade para suporte do peso dos painéis. Existem ainda diferentes
estruturas para fixação dos painéis solares, variando de acordo com o tipo de
cobertura (telha de barro, fibrocimento e coberturas metálicas).

Para instalar no solo, há custo extra com a estrutura de sustentação das
placas e a necessidade de solicitação da Declaração de Dispensa de Licenciamento
Ambiental (DDLA), porém é mais fácil realizar serviços de manutenção e limpeza.
Ainda, independentemente do local da instalação (telhado ou solo), a fixação
dos painéis deve ser capaz de suportar intempéries, como ventos fortes e
tempestades.

A inclinação das placas solares também influencia na captação de energia.
Por isso, mesmo em propriedades muito próximas, pode haver diferença tanto no
projeto quanto na quantidade de energia gerada. Segundo estudo realizado pelo
DTE, a inclinação ideal é de 24 graus no Paraná. Áreas com sombreamento de
árvores ou com faces voltadas para o Sul, por exemplo, receberão menor
insolação, perdendo eficiência na produção de energia.

A quantidade e tamanho de painéis a serem instalados também variam de
acordo com a propriedade e consumo de energia. “Não é questão de quanto maior,
melhor. Isso também interfere na viabilidade do projeto”, alerta Ferreira, que
recomenda que os produtores se atentem ao aterramento, para eliminar as fugas
de energia e proteger os usuários e o equipamento de um possível choque
elétrico. Em caso de queima do disjuntor elétrico, o custo da obra pode
aumentar em até 20%.

Viagem técnica da FAEP permitiu
conhecimento de modelos energéticos europeus

Em 2017, quatro delegações organizadas pelo Sistema FAEP/SENAR-PR
participaram de uma expedição técnica internacional para conhecer projetos
bem-sucedidos no uso e na geração de energias renováveis na Europa. Produtores,
presidentes e delegados de sindicatos rurais, técnicos do Sistema FAEP/SENAR-PR
e entidades parceiras fizeram parte de quatro grupos, num total de quase 200
integrantes, que estiveram na Alemanha, Áustria e Itália.

Na Alemanha, os grupos conheceram uma série de propriedades que buscam a
sustentabilidade nas atividades agropecuárias por meio do desenvolvimento de
pesquisas nas áreas de energias hídrica, eólica, biomassa, solar e geotérmica.
No campus experimental da Universidade de Munique, a propriedade de 400
hectares destinados à agricultura e pastagem é considerada um exemplo no uso de
energias alternativas. No local, são desenvolvidas pesquisas para produção de
bioenergia por meio do uso dos dejetos da produção leiteira e resíduos
agrícolas, além de diversos painéis solares instalados nos barracões para
geração de energia fotovoltaica.

Ainda em solo alemão, os grupos da viagem técnica promovida pelo Sistema
FAEP/SENAR-PR visitaram o sétimo maior parque de energia solar do mundo. São
130 hectares com 250 mil painéis que produzem 5,4 milhões de kWh – energia
suficiente para abastecer 15 mil casas.

Na Áustria, a delegação realizou visitas a campo para conhecer sistemas
de utilização de biomassa. Além da produção a partir dos resíduos orgânicos, os
projetos também incluem energias solar, eólica e até mesmo biorreatores de
algas. O objetivo do país é alcançar autossuficiência energética por meio de
fontes alternativas até 2030.

Por fim, na Itália, as propriedades visitadas investiram na construção de
usinas de biogás para viabilizar o negócio no campo, com linhas de
financiamento específicas para produtores. Os subsídios são disponibilizados
pelo poder público para incentivar a geração de energias renováveis.

Excedente produzido tem isenção de
ICMS

De acordo com o Decreto Estadual 10.686 de 2018, os mini (até 75kW) e os
micro (de 75kW até 1MW) geradores de energia que injetarem na rede o excedente
produzido, terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). A isenção se aplica somente à compensação de energia elétrica
produzida, ou seja, não se aplica ao custo de disponibilidade, à demanda de
potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição.

No Paraná, a isenção do ICMS está limitada a um
período de 48 meses a partir da implantação do projeto. Após esse período, a
unidade voltará a pagar o imposto. Por isso, também deve-se considerar o custo
extra após esse período ao analisar o tempo de retorno do investimento.