A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) iniciou, nessa segunda-feira (3), as capacitações no preenchimento da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A temática é apresentada pelo assessor técnico da superintendência técnica da CNA, Jonas Jochims.
A primeira etapa ocorre nesta segunda e terça-feira (3 e 4), das 8 às 17 horas, no auditório do Castelmar Hotel, no município de Florianópolis. A capacitação integra 25 participantes de 20 Sindicatos Rurais. Participam os Sindicatos Rurais de Agrolândia, Alfredo Wanger, Armazém, Bom Retiro, Braço do Norte, Irineópolis, Itaiópolis, Ituporanga, Jaguaruna, Major Vieira, Orleans, Pouso Redondo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio Fortuna, São Bento do Sul, São José, São Martinho, Tubarão e Turvo.
De acordo com o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, o objetivo é capacitar os assistentes administrativos e presidentes dos Sindicatos Rurais no preenchimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), bem como na legislação vigente, para que tenham condições de preencher corretamente e informar os beneficiários (agricultores e produtores rurais).
A DAP é um instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Pronaf, em atendimento ao estabelecimento no Manual de Crédito Rural (MCR), do Banco Central do Brasil.
A segunda etapa acontecerá na quinta e sexta-feira (6 e 7), no auditório do Hotel Lang, no município de Chapecó. A capacitação integrará 25 participantes de 15 Sindicatos Rurais. Participarão os Sindicatos Rurais de Abelardo Luz, Caçador, Campo Êre, Chapecó, Dionísio Cerqueira, Irani, Itapiranga, Lebon Régis, Palmitos, Ponte Serrada, São José do Cedro, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Tangará e Videira.
Programação
A capacitação inicia com a explicação sobre o que é a DAP e o Pronaf. Depois do almoço serão apresentadas as condições e procedimentos gerais para emissão da DAP e as características, beneficiários e exigências para emissão da declaração.
No segundo dia, será explicado sobre o credenciamento e descredenciamento dos emissores de DAP e da competência na emissão e validade do documento de DAP e do controle social. Logo após o almoço a ênfase será a responsabilidade dos emissores de DAP; da legislação; manual de crédito rural; e o preenchimento de DAP no sistema DAPWEB.
Fonte: Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – FAESC
