O Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Junior, esteve nesta terça-feira (10/8) em Palotina, no Oeste do Paraná, para se reunir com piscicultores da região. O elevado custo de produção da piscicultura no Estado, um dos principais entraves do setor, foi o tema do encontro realizado no Sindicato Rural de Palotina.
Os piscicultores apresentaram um
balanço do potencial produtivo da região e as dificuldades enfrentadas diante
do alto custo de produção. Estes números puderam ser observados no levantamento
de dados do Projeto Campo Futuro, iniciativa da Confederação Nacional de
Agricultura (CNA), que também foi abordado durante a reunião com o secretário.
Um ofício foi entregue a Seif em nome do Sindicato Rural de Palotina, contendo as principais demandas da cadeia que já haviam sido discutidas na reunião da Comissão Técnica (CT) de Aquicultura da FAEP. Na ocasião, os membros estabeleceram prioridades a serem contempladas no planejamento estratégico dos trabalhos e que constam no ofício: energia elétrica, alimentação, equipamentos e questões ambientais.
“Pudemos apresentar todo o nosso potencial produtivo na piscicultura, mostrando sua importância para a economia paranaense, apoiada pela Federação por meio da Comissão Técnica. Também apresentamos os gargalos que enfrentamos e que colocam em risco a viabilidade econômica da atividade”, destacou o presidente da CT de Aquicultura, Edmilson Zabott. “O secretário se mostrou disposto a se envolver no processo. Acredito que vamos ter bons resultados”, acrescentou.
Demandas
Entre as prioridades, estão a energia
elétrica e a alimentação dos animais, que somam os maiores custos para a
piscicultura. O pedido inclui a prorrogação do desconto concedido à tarifa de
energia utilizada em atividades de irrigação e aquicultura, previsto pela
Resolução Normativa 800/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e
ampliação do desconto para a avicultura – atividade que também tem a energia elétrica
como principal insumo.
O Decreto 9.642/2018, publicado pelo
então presidente Michel Temer, retira gradualmente os descontos concedidos à
tarifa de energia elétrica de todas as unidades de consumo classificadas como
rurais até 2023. Com isso, agricultores irrigantes e aquicultores perdem a
cumulatividade de desconto.
“Pedimos a prorrogação de três a
quatro anos para que possamos fazer a transição para energias alternativas.
Nós, produtores, estamos com limite de endividamento, pois ampliamos os negócios
e estamos com um alto custo de produção”, explicou Zabott.
No ofício, também constam pedidos de
redução da carga tributária da ração e equipamentos, como aeradores e motores.
“Existe um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados que sugere essa possibilidade”,
observou.
Na questão ambiental, o pedido é de
mais celeridade para a regularização das propriedades produtoras. “Mesmo sabendo
que é de âmbito estadual, pedimos um diálogo para agilizar esses processos de
licenciamento e outorga que estão pendentes e, com isso, impedem os produtores
de buscar crédito e financiamento”, concluiu.
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Fonte: Sistema FAEP
