A medida estabelece que biocombustíveis que necessitem de extensa área de terras para produção serão caracterizados como de alto risco. Nesse caso, estão incluídos alguns tipos de biodiesel feitos à base de óleos vegetais. As novas regras limitam o volume desse tipo de biocombustível que pode ser contabilizado como energia renovável na meta de cada país membro do bloco.
A medida integra uma nova lei da UE que prevê aumentar a parcela de energia renovável para 32% até 2030. Na normativa, a Comissão estabelece limite de um ponto porcentual para a contribuição do uso de biocombustíveis, biodiesel e combustível de biomassa de alto risco no abastecimento dos transportes ferroviários e rodoviários na meta de energia renovável de cada país do bloco até 2020.
Além disso, a regulamentação exige que os limites nacionais para o uso desse tipo de biocombustível no período de 2021 a 2023 permaneçam no nível de 2019 e que a partir de 2024 diminua gradualmente até atingir zero em 2030.
“Não há limitação para importação ou para uso desses combustíveis. Os Estados-membros continuarão a poder importar e utilizar combustíveis incluídos na categoria de biocombustíveis de alto risco”, pondera a entidade no texto.
Segundo a comissão, a expansão da produção de biocombustíveis ocupa terras que antes eram destinadas ao cultivo de alimentos e cereais para rações, fazendo com que a produção de cereais passe a ocupar novas áreas vegetais, como florestas, zonas úmidas e turfeiras. No documento, a Comissão destacou que o desmatamento de florestas provoca a emissão de gases de efeito estufa, tais como os de combustíveis fósseis.
As novas regras não restringem o uso desses biocombustíveis pelos países da União Europeia (UE), mas pode levar a menor importação pelos países desse tipo de energia, já que terão limite para utilização como energia renovável. Entre os combustíveis renováveis classificados como de alto risco está o óleo de palma.
A Comissão afirma que, desde 2008, 45% da expansão da produção de óleo de palma levou à destruição de florestas, zonas úmidas ou turfeiras e à consequente libertação de gases com efeito de estufa, em comparação com 8% para soja e 1% para girassol e colza.
Há meses, a Comissão Europeia estuda a redução do uso de combustíveis que causam desmatamento. Países produtores como Malásia e Indonésia questionam a medida restritiva da UE, alegando que o método usado para definir sustentabilidade favorece óleos vegetais da Europa, como girassol e colza. O bloco é o maior importador mundial de óleo de palma.
Fonte: Globo Rural
