Nesta terça-feira, dia 13 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai votar o veto do governador José Ivo Sartori ao Projeto de Lei (PL) 181/2013, que trata do diferimento de ICMS na produção de arroz. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), é contra a proposta e está mobilizando o setor para acompanhar a votação no legislativo gaúcho.
Conforme o presidente da entidade, Henrique Dornelles, os produtores já se mobilizaram e visitaram parlamentares e líderes de bancada com o pedido de manutenção do veto do executivo à lei.
- A proposta desta lei vem em um momento inoportuno na medida em que o governo, indústrias e produtores já haviam acertado a questão da legislação e tributação da produção – enfatiza.
Dornelles afirma que a Federarroz está preocupada com os desdobramentos que virão a partir da aprovação desta lei caso o veto do governador não seja mantido. Reforça que a cadeia produtiva está fechada para a manutenção do veto do governador.
- Apesar da lei não ser explícita dos riscos que o setor corre, nós temos clareza destes desdobramentos. É muito importante a presença das lideranças arrozeiras nesta terça-feira na Assembleia – ressalta.
O presidente da Federarroz afirma ainda que a entidade defende um equilíbrio das ações e um movimento de clareza e transparência entre os setores envolvidos na cadeia produtiva.
- Esta lei desconstitui todo o senso de cadeia produtiva a medida em que o interesse de poucos prevalecem sobre o senso comum – salienta.
Fonte: Federarroz
