O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu um novo modelo de seguro agrícola no país, mais eficiente e consistente e que assegure a cobertura de pelo menos 50% da produção brasileira, dentro de uma política plurianual, com duração de quatro a cinco anos, permitindo ao produtor rural maior planejamento da sua atividade. A afirmação foi feita durante o seminário “Diálogo Agrícola Brasil-Estados Unidos”, nesta quinta-feira, (15/10), na sede da CNA, em Brasília.
Com a presença da embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, o evento reuniu especialistas brasileiros e americanos que trocaram informações e experiências sobre o modelo agrícola dos dois países.
- Não podemos mais ficar a mercê de um seguro insignificante, que não está cobrindo nem 5% da nossa área plantada e menos de 20% da nossa produção. Os Estados Unidos cobrem 90% da produção. Se conseguirmos cobrir pelo menos 50% da nossa produção, vamos ter mais facilidade para buscar recursos – ressaltou Martins.
O modelo de seguro agrícola norte-americano foi um dos temas do encontro, realizado pela CNA e pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Os EUA adotam um sistema de seguro considerado referência para os produtores brasileiros, com a cobertura de 130 culturas e garantindo a proteção de renda da grande maioria dos agricultores americanos.
- Do tamanho que está a nossa agropecuária hoje, não é mais possível, não termos uma política de médio e de longo prazo, para que o produtor rural possa ter segurança para produzir. E com a comitiva do USDA, estamos buscando saber como o seguro agrícola deles funciona tão bem e os procedimentos que fizeram da agricultura americana a mais organizada e estruturada do mundo – afirmou.
Ele também aproveitou o evento para reforçar a defesa por acordos comerciais bilaterais para o Brasil, para estimular o fluxo de comércio e eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias.
- É uma pena que não estamos aproveitando acordos com países como Estados Unidos, Rússia, China e União Europeia – disse ele.
Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, Brasil e Estados Unidos não devem discutir questões referentes à agricultura como concorrentes ou adversários, mas harmonizar o diálogo.
- Quanto mais harmonizado, menos problemas nós teremos no comércio – disse.
No entanto, ela demonstrou preocupação com os subsídios previstos na lei agrícola americana, a Farm Bill. Estudo divulgado no ano passado pela CNA mostra que, no caso da soja, um possível acionamento dos subsídios americanos causaria queda de 2,7% nos preços e prejuízo de US$ 1,1 bilhão aos produtores brasileiros. Por outro lado, ela destacou a abertura do mercado daquele país à carne bovina in natura, oficializado este ano, o que representa “um marco histórico”.
A embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, defendeu a colaboração no setor entre os dois países, que são protagonistas na produção mundial de alimentos.
- Embora concorrente no mercado de commodities, temos uma forte relação sustentada na colaboração em pesquisa agrícola, eliminação de barreiras que distorcem o comércio, mudanças climáticas e segurança alimentar. Precisamos continuar o trabalho conjunto para fortalecer o diálogo e os laços para superar desafios e alcançar nossos objetivos – destacou.
Farm Bill e política agrícola
O economista Jason Hafemeister, do USDA, apresentou um panorama da mais recente versão da lei agrícola norte-americana, a Farm Bill, e falou de alguns desafios que a legislação ainda precisa enfrentar, entre os quais a redução dos custos de contratação de seguro e os custos para a produção. Ele informou que o governo americano está elaborando um programa-piloto para ajustar as garantias de renda e do seguro rural, visando à cobertura de todas as culturas em uma propriedade. Hoje, as apólices são feitas individualmente para cada cultura. Ele explicou, também, que a subvenção ao seguro é feita levando em conta as peculiaridades dos condados, regiões equivalentes aos municípios no Brasil.
Já o diretor da Agência de Risco do USDA, Brandon Willis, apresentou o modelo de seguro agrícola dos Estados Unidos. A cobertura do seguro naquele país contempla hoje 130 culturas e tem várias modalidades. A mais contratada pelos agricultores americanos é referente à proteção da renda e a indenização é feita a partir de preços de mercado de determinado produto. Além de pragas e doenças, o seguro também abrange desastres naturais (enchentes, secas, geadas, etc.), vulcões, terremotos e fauna. O seguro para a pecuária ainda é pouco utilizado.
Na avaliação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), André Nassar, a Política de Garantia de Preços Mínimos e o seguro rural são temas que “devem caminhar juntos”. Ele defendeu que, na questão do seguro, haja abertura deste mercado no Brasil, seguro contra catástrofes, e que sejam levados em conta critérios como a realidade microrregional. Na questão do financiamento, ele enfatizou a necessidade de mais fontes de recursos para a produção além do crédito oficial para reduzir os custos do financiamento.
Fonte: CNA
