Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 17,5 mil produtores rurais devem realizar o pagamento da Contribuição Sindical Rural – pessoa física até o dia 22 de maio. O Sistema FAMASUL – Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul alerta o produtor para o prazo final da tributação.
A Contribuição Sindical Rural é obrigatória a todos os produtores rurais com propriedades acima de dois módulos ou que desenvolvam qualquer atividade rural, ou ainda aqueles que tenham propriedades arrendadas ou possuam funcionários. O cálculo é realizado com base nas informações declaradas à Receita Federal por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O não recolhimento da taxa resulta em multa, juros e correção do valor.
Para o diretor-tesoureiro do Sistema FAMASUL, Luis Alberto Moraes Novaes, a importância do pagamento da contribuição.
- Cada recolhimento represente benefícios para o setor produtivo, considerando que os recursos são utilizados em serviços voltados para atender as necessidades dos produtores – reforça Novaes.
De acordo com o diretor, o produtor precisa saber que o montante é aplicado na prestação de serviços ao setor.
- O recurso é utilizado na própria representação e defesa da classe, o que exige um estrutura forte e ágil. Com isso, conseguimos atender as demandas dos setores, no que se refere a questões fundiárias, meio ambiente, trabalho e previdência, logística e infraestrutura, alem de atuar junto às lideranças políticas locais, estaduais e nacionais, é preciso conquistar o respeito do mercado internacional – disse.
Do montante arrecadado com o tributo, 20% do valor são destinados ao Ministério do Trabalho, 60% aos Sindicatos Rurais, 15% à Federação de Agricultura do Estado e 5% à CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Para facilitar os procedimentos em relação à contribuição, a CNA publicou uma página especial:http://canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical-2016/ e também disponibiliza um serviço
para emissão da 2ª via da guia: http://www.canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical/2a-via-contribuicao-sindical
Caso o produtor de Mato Grosso do Sul não tenha recebido a correspondência em casa ou se tiver alguma dúvida pode entrar em contato com departamento de arrecadação da FAMASUL, pelo telefone (67) 3320 -9700.
Fonte: Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL
famasul.com.br
