Associações e cooperativas de agricultores familiares interessadas em fornecer alimentos, por meio de compra institucional, para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem apresentar suas propostas a partir de amanhã (6) até o dia 13 de setembro. Os produtos adquiridos nesta 2ª Chamada Pública de 2016 serão destinados à composição de cestas de alimentos para distribuição a grupos populacionais específicos, em situação de insegurança alimentar e nutricional em todo o país.
A Conab vai comprar cinco produtos: arroz beneficiado, farinha de mandioca, feijão comum preto, farinha de milho e leite em pó integral. Os alimentos serão adquiridos por meio das superintendências regionais da Companhia em Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para entrega em diversas regiões até o dia 10 de outubro, conforme determinação do edital da chamada pública.
As associações e cooperativas devem encaminhar o formulário com a proposta de venda à superintendência da Conab no respectivo Estado, acompanhado da documentação exigida no edital (como cópia do CNPJ da organização e DAP Jurídica, entre outros) e de amostra do produto para avaliação prévia.
As habilitações devem ser feitas em dias úteis e em horário comercial até às 12h do dia 13 de setembro. A abertura, análise e classificação das propostas está marcada para às 14h do mesmo dia nas superintendências citadas.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física), na Compra Institucional, é de R$ 20 mil/ ano, independente da participação em outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica.
Serviço:
2ª Chamada Pública para compra institucional
Data final para inscrição: 13 de setembro, às 12h
Entrega dos produtos: 10 de outubro
Envio dos documentos: Superintendência Regionais da Conab em AL, AM, SC e RS
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Fonte: CONAB
