Técnicos da Conab estão nos estados nos estados do Acre, Rondônia e Amazonas para fiscalização de extrativistas beneficiados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para a Biodiversidade (PGMP-BIO). As operações seguem até 30 de setembro.
No Acre e em Rondônia, o produto fiscalizado é a borracha. Já no Amazonas, também será feita vistoria junto aos extrativistas de açaí. Em agosto, foram feitas 204 vistorias em operações de subvenção à amêndoa de babaçu no Maranhão. Em Minas Gerais, foram vistoriados 37 extrativistas de macaúba, pequi e umbu.
Nessas fiscalizações, os técnicos da Companhia visitam os locais de extração do produto, esclarecem os beneficiários do Programa sobre os objetivos da operação de fiscalização, visitam associações e cooperativas que receberam a subvenção, e confirmam o repasse da subvenção aos extrativistas e sua filiação nas associações e cooperativas, verificando, em todas as etapas, o cumprimento dos normativos do Programa.
A PGPM-Bio garante um preço mínimo para mais de 15 produtos extrativistas que ajudam na conservação do meio ambiente, como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha, cacau, castanha do Brasil, carnaúba, macaúba, pequi, pinhão e umbu. Por meio deste Programa, a Conab paga um bônus quando os extrativistas comprovam a venda de produto por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal.
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Fonte: CONAB