Beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão visitados pelos fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a partir desta segunda-feira (22) nos estado do Acre e de Minas Gerais.
A expectativa é vistoriar 25 extrativistas e uma associação de borracha natural, no Acre, e 30 extrativistas de macaúba, mangaba, pequi e umbú, em Minas Gerais. A operação prossegue até o dia 2 de junho.
Os fiscais analisarão o efetivo exercício da atividade e conferirão se as operações ocorreram conforme as normas que regem o Programa. Havendo inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência é confirmada, o extrativista ou a associação/cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia, caso já tenha recebido. Caso não devolva, o beneficiário é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
A PGPM-Bio oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista. Os produtores podem acessar a política individualmente ou organizados em associações ou cooperativas.
Vendas em Balcão - Os fiscais da Conab também visitarão, a partir desta semana, 54 pequenos criadores beneficiários do Programa de Vendas em Balcão nos estados do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia. As fiscalizações conferem a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário no ato do seu cadastramento, como o tamanho do seu plantel. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais, entre outros itens. O objetivo do Programa é viabilizar o acesso de criadores de pequeno porte aos estoques públicos, a fim de suprir a demanda por insumos necessários a suas atividades econômicas.
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Fonte: CONAB
