A partir desta segunda-feira (3), estão abertas as inscrições para a venda de sementes de milho crioula e feijão caupi guaribas ao governo federal. A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por intermédio da Superintendência Regional do Piauí, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A habilitação e a proposta de venda deverão ser entregues até as 17h30min do dia 10 de outubro, na sede da Companhia, em Teresina.
A Conab vai adquirir 151.400 kg de sementes de agricultores familiares, sendo 61.000 kg de milho e 90.400 kg de feijão. A compra foi solicitada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do estado, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), para distribuição a famílias de pequenos agricultores e assentados.
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital.
Também é preciso que a entidade que pretende ser fornecedora e a cultivar a ser fornecida estejam inscritas no Cadastro Nacional de Cultivares Crioulas, instituído pela Portaria MDA nº 51, de 3 de outubro de 2007. No caso de cultivar convencional, é necessário inscrição do produtor das sementes no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas.
A versão completa da Chamada Pública com todas as regras está disponível na regional da Conab no Piauí e na página da Companhia na Internet (www.conab.gov.br).
Acesse aqui o edital.
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Fonte: CONAB
