Os agricultores familiares interessados em vender sementes de feijão crioulo e milho crioulo para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já podem fazer suas inscrições. O prazo para participar da Chamada Pública para compra dos produtos vai até às 12h do dia 05 de setembro. Podem se inscrever associações e cooperativas da agricultura familiar.
Por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Conab comprará 69.280 kg de sementes, sendo 37.300 kg de feijão crioulo e 31.980 kg de milho crioulo, para distribuição em municípios alagoanos até abril de 2018. A aquisição, solicitada pelo Governo do Estado de Alagoas e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), será realizada pela Superintendência Regional da Conab em Alagoas e beneficiará agricultores familiares, quilombolas, indígenas e assentados da reforma agrária.
As propostas serão priorizadas pela proximidade com o município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivar a produção local e diminuir os custo de transporte. Também terão prioridade assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas. Para participar é preciso enviar à Conab em Alagoas um envelope com os documentos exigidos no edital: proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros.
Serão investidos R$ 670 mil para aquisição das sementes. Os recursos foram repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e o limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano. A versão completa da Chamada Pública com todas as regras está disponível na Superintendência Regional da Conab em AL e na página da Companhia na Internet .
Serviço
Chamada Pública para compra de sementes
Data final para Inscrição: 5 de setembro, às 12h
Endereço para envio dos documentos:
Rua Senador Mendonça, nº 148 – Ed. Walmap – 8º/9º andar – Centro Maceió/ AL – CEP: 52.020 -030
A/C: Aline Rocha Santos ou Adriano Jorge
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Fonte: CONAB
