Brasília (15/08/2018) – A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu nesta quarta (15), na sede da entidade, para debater o aumento da cobrança pelo uso da água na bacia do São Francisco.
De acordo com o presidente da Comissão, Eduardo Veras, houve um aumento na cobrança pelo uso do recurso em diversos setores, mas na irrigação o valor chega a ser abusivo. “Alguns usos tiveram em média um aumento de 20%, enquanto na irrigação o valor passa de 300%, podendo chegar a mais de 800%”.
O assessor técnico da Comissão, Gustavo Goretti, afirmou que a cobrança tem impactado nos custos dos produtores da região. “Muitos produzem culturas de menor valor agregado e isso inviabiliza algumas atividades”.
Outro assunto da pauta foram os principais entraves da energia elétrica para irrigação. Segundo Eduardo Veras, alguns impostos estão sendo calculados de forma errada e cobrados indevidamente, onerando os custos do produtor irrigante.
“O produtor já paga um imposto que vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O problema é que agora querem cobrar dele o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas de energia. Neste caso, a CNA entende que é uma forma de bitributação”.
As exigências de equipamentos de medição para novas outorgas pelo uso da água na irrigação também foi tema do encontro. O diretor de Águas da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), José Cisino, disse que reconhece a necessidade desses equipamentos para medir a captação do recurso, mas ainda falta uma regulamentação adequada.
“Não sabemos ao certo qual o equipamento que deve ser utilizado, para onde essas informações vão e como serão usadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos. A ideia é pedir mais prazo para discutir o assunto, implementar a medição e melhorar a gestão da águas, para que o produtor não seja onerado sem retorno na qualidade de gestão”.
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Fonte: Canal do Produtor
