A Frente Parlamentar da Agropecuária vai utilizar de todos os instrumentos legais, constitucionais e políticos para resolver o assunto Funrural. Estamos elaborando uma ação política (medida provisória ou projeto de lei) para resolver o passado e o futuro do Fundo. Lembramos que o próprio relatório da Reforma Previdenciária já extingue o Funrural, ao que somos favoráveis.
Ao mesmo tempo, estamos discutindo uma nova forma de contribuição mais vantajosa, acessível e simplificada ao produtor. Esse é o papel político do Congresso Nacional. Apresentar alternativas para o passado e o futuro. Quanto ao acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar da Agropecuária, junto com o Congresso Nacional e o Instituto Pensar Agro (IPA), está acompanhando e ouvindo todos os setores, aguardando a sua publicação para entendê-lo e, em seguida, utilizar todas os instrumentos possíveis nesta situação.
Quanto ao movimento dos produtores em Brasília, a FPA estará sempre ao lado deles. Estaremos juntos na audiência pública marcada para o próximo dia 3 de maio, no Senado. O evento é uma iniciativa de integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. Estaremos juntos para mais essa vitória.
Fonte: FPA
