Em um ano em que o El Niño segue mostrando sua força, com impactos em diferentes culturas, o seguro rural ficou ainda mais em evidência. A preocupação foi aumentada com a falta de dinheiro para a subvenção do governo federal – que é a parte paga pelos cofres públicos para cobrir o custo do mecanismo. Segundo Elmar Konrad, presidente da Comissão de Crédito Rural da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), somente 3% dos produtores gaúchos conseguiram ser atendidos neste ano.
É por isso que os valores apresentados nesta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura dentro do Plano Trienal do Seguro Rural (de 2016 a 2018) frustraram expectativas. O dirigente da Farsul entende que seriam necessários pelo menos R$ 700 milhões ao ano para garantir a subvenção.
Pela nova resolução, devem ser liberados R$ 400 milhões no primeiro ano, R$ 425 milhões no segundo e R$ 455 milhões no terceiro. Quantias inferiores às que vinham sendo liberadas até então pelo governo federal – em relação ao anunciado no Plano Safra deste ano, por exemplo, a redução da cifra é de 40%.
Ainda assim, o secretário de Política Agrícola, André Nassar, avalia:
– De acordo com nossos estudos, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 45% sobre o valor do prêmio. Com isso, esperamos atender por volta de cem mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa para 2016.
Não é a mesma visão dos produtores que, neste ano, vivem uma complicada situação por conta do empurra-empurra do orçamento. É que R$ 300 milhões dos R$ 694 milhões anunciados em 2014 acabaram ficando “em haver”. Jogado para 2015, o valor a ser pago acabou encurtando o cobertor deste ano. E agora as entidades buscam uma solução para evitar que os produtores tenham de arcar com a parte que cabia ao governo.
– Sem recursos, ele tem duas opções: ou desiste do seguro, o que não é recomendável em ano de El Niño, ou paga a parcela – explica Konrad.
A falta de dinheiro neste ano tem pautado reuniões e sugestões foram feitas ao Ministério da Fazenda. Nesta terça, o titular da pasta, Joaquim Levy, foi convidado a dar explicações para a Frente Parlamentar da Agropecuária. Os deputados querem saber por que o governo não cumpriu uma das principais promessas ao setor, de não faltar recursos para a subvenção do seguro rural.
