Brasília (09/02/2018) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto.
O objetivo é dar mais competitividade aos heveicultores brasileiros em relação aos produtores de outros países. Devido à legislação trabalhista e ambiental mais restritiva, os produtores brasileiros têm um maior custo de produção.
Em outubro de 2016, após solicitação da CNA, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu a borracha natural na Letec com a tarifa de importação de 14% pelo prazo de um ano. Essa medida permitiu a reação dos preços no mercado interno, com melhora na rentabilidade dos produtores.
No entanto, a CNA avalia que esse prazo foi insuficiente, em razão da perenidade dos cultivos e da necessidade de um planejamento de longo prazo.
Nesta semana, o Conselho de Ministros da Camex reuniu-se e não chegou a uma decisão sobre a elevação, ou não, da alíquota. O colegiado definiu que será formado um grupo de trabalho para buscar um consenso do setor em relação à definição da alíquota, que deverá ter uma posição em 45 dias.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA, Walter Rezende, a alíquota de 14% visa melhorar o preço interno e aumentar a rentabilidade para o produtor rural. “Isso é necessário para que a produção de borracha nacional não seja inviabilizada”, defende Rezende.
Antes da retirada da borracha natural da Letec, em outubro de 2017, a CNA já buscava a permanência do produto na lista. Confira abaixo a série histórica com as ações da Confederação:
17 de agosto de 2017: Envio de oficio ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pedindo a manutenção da alíquota de importação em 14%.
04 de setembro de 2017: Audiência com secretária executiva da Camex, para justificar a importância da manutenção da borracha na Letec.
12 de setembro de 2017: Reunião com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), em busca de um ponto de equilíbrio.
07 de novembro de 2017: Reunião da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura para debater o tema com os demais agentes do setor.
13 de novembro de 2017: Pedido de inclusão da borracha natural na LETEC à Secretaria Executiva da Camex, com informações técnicas que justificam a demanda.
21 de novembro de 2017: Reunião da CNA com parlamentares para explicar a importância do tema para a heveicultura brasileira e para solicitar apoio.
15 de janeiro de 2018: Reunião com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para expor as informações técnicas que embasam o pleito.
25 de janeiro de 2018: Reunião com o Ministério da Fazenda para expor os argumentos técnicos da solicitação.
As próximas ações da CNA serão junto ao grupo de trabalho, que será formado, para defender os interesses dos heveicultores.
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Fonte: Canal do Produtor
