Incentivo à competitividade, ajustes na legislação trabalhista, isonomia fiscal e melhorias na assistência técnica e no acesso à informação foram os assuntos que pautaram as apresentações dos grupos de trabalho (GTs) dos setores de aves/ovos, suínos, lácteos, bovinos/ovinos e peixes, na manhã dessa quinta-feira (02/03), na sede do BRDE, em Porto Alegre (RS). A fim de exibir os seus diagnósticos e identificar gargalos da produção, os grupos apresentaram os pontos que precisam ser avaliados e discutidos com os órgãos públicos para alavancar a produção de proteína gaúcha. Estavam presentes o secretário da Agricultura, Ernani Polo, o secretário de Desenvolvimento Rural, Tarcisio Minetto, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Branco, além do presidente do BRDE, Odacir Klein.
Representando o setor lácteo, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, apresentou os gargalos da cadeia leiteira, elencando tópicos principais como produção, indústria, mercado e políticas públicas. Guerra citou como um dos entraves do setor as leis trabalhistas que precisam ser atualizadas para a realidade da vida no campo, uma vez que a rotina é diferente da cidade. “Quem produz leite trabalha de segunda à segunda e só encerra seu dia tarde da noite. Precisamos de uma legislação que seja condizente com essa realidade”, afirmou. Posteriormente, outros setores usaram o exemplo de Guerra para argumentar favoravelmente sobre as mudanças nas leis.
Os laticínios, de acordo com Guerra, tem seu maior problema concentrado na questão tributária. “Para enfrentar o desafio da guerra fiscal, precisamos da força do governo”, disse ele, citando outros aspectos, como a necessidade de capacitação de profissionais, a baixa adesão ao Sisbi e os novos hábitos de consumo, entre outros.
Sobre as políticas públicas, Guerra citou a necessidade de simplificação tributária, rejeição do PL 214 e a aplicação racional da IN 62, com atendimento nas propriedades e o uso dos dados para fomentar a melhoria da qualidade do produto. “Precisamos trabalhar em conjunto e criar um programa de incentivo para o aumento da produção de leite, devido à ociosidade da indústria no Rio Grande do Sul”, concluiu.
O secretário Fábio Branco citou que as demandas dos setores têm curto, médio e longo prazo, e todas devem ser elencadas como responsabilidade do Estado, assim como a conscientização por parte pública, para mostrar o que prejudica o RS. A opinião também foi partilhada pelo secretário Tarcisio Minetto, que pontuou a necessidade das conversas e alinhamentos internos no Executivo.
Em seu pronunciamento, Ernani Polo focou na necessidade de rever a burocracia dos processos. “Há um descompasso da legislação com a realidade”, disse, afirmando que as leis devem, sim, ser adaptadas. Para ele, alguns setores estão perdendo a sua “musculatura” devido a essas dificuldades.
Após algumas dúvidas levantadas sobre a vacinação da febre aftosa, as entidades presentes marcaram reunião no próximo dia 15 para discutir apenas esse assunto. No dia 30 de março, os GTs e os representantes dos órgãos públicos se reunirão novamente para encaminhar os assuntos tratados na reunião de hoje e avaliar a possibilidade de operacionalização das demandas.
Foto: Vitorya Paulo
Fonte: SindiLat
