O Ministério da Agricultura (Mapa) espera eliminar até o fim do ano o uso de documentos de papel nas operações de importação e exportação. Em comunicado oficial, a pasta informou que, desta forma, todos os processos relacionados à Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A instrução normativa deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.
- Com essa conversão para o digital, todos os processos do Vigiagro estarão disponíveis para serem consultados pelos órgãos a qualquer momento. Além disso, também vamos acabar com os documentos em papel e eliminamos, assim, o arquivo morto – disse a coordenadora da Vigiagro, Edilene Cambraia, de acordo com nota do Mapa.
As unidades da Vigilância Agropecuária notificarão os importadores, exportadores, seus representantes legais, operadores e demais intervenientes públicos e privados no comércio exterior sobre as ocorrências registradas e os resultados dos pedidos de fiscalização, informou o Ministério. Além da Vigiagro, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), se comprometeram a adotar apenas a documentação digital até o fim do ano.
Fonte: Globo Rural
