Uma das ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) voltadas para o fomento do desenvolvimento sustentável é estimular que, cada vez mais, agricultores do país ligados ao biodiesel sejam beneficiados pelo Selo do Combustível Social (SCS), projeto vinculado ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Essa política garante a comercialização de parte da produção dos agricultores e o direito à assistência técnica especializada, além de agregar valor ao produto e gerar mais dignidade no campo, com a melhoria da qualidade de vida. No Dia Nacional do Biodiesel, celebrado nesta quinta-feira (10), a Sead mostra como essa ação funciona e o quão importante ela é para a agricultura familiar.
No município de Coruripe, interior de Alagoas, a produção de óleo de coco destinada às usinas de biodiesel mudou a vida de vários agricultores familiares da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia Pindorama. Segundo o presidente da organização, Klécio José dos Santos, de 57 anos, dos 1.056 cooperados, aproximadamente 200 estão ligados a essa cadeia de produção desde 2015, quando passaram a fornecer o óleo por meio do SCS.
A produção diária de óleo de coco da Cooperativa chega a 500 litros.
- Nós vendemos cerca de 10% a 15% da produção para três empresas que produzem o biodiesel. Para nós, ter o Selo é muito importante pois é com ele que nós conseguimos prestar uma assistência técnica e também remunerar melhor o nosso agricultor. Então, ganham todos os lados: ganha a cooperativa, o produtor, a empresa e, também, ganha a sociedade – fala o presidente.
A Cooperativa Pindorama também trabalha com a produção de leite de coco e coco ralado, além de frutas como maracujá, abacaxi e acerola, que são comercializados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A organização também possui uma usina para produção de etanol, que tem como matéria-prima a cana-de-açúcar. Além disso, a maior parte dos produtos alimentícios também possui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura familiar (Sipaf). Todas essas políticas citadas são coordenadas pela Sead.
Selo do Combustível Social
O Selo do Combustível Social (SCS) foi criado em 2004 com o objetivo de incluir a agricultura familiar na cadeia do biodiesel. As empresas que possuem essa identificação recebem incentivos fiscais e participação assegurada de 80% nas negociações do combustível nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), bem como melhores condições de financiamento junto aos bancos que operam o PNPB. Em troca, elas devem firmar contratos de aquisição de produtos da agricultura familiar para a produção do biodiesel e devem prestar assistência técnica aos agricultores.
O coordenador de Agroecologia e Energias Renováveis da Sead, André Martins, explica que em 2015, mais de 72 mil famílias de agricultores familiares de 82 cooperativas estavam vinculadas ao Selo. No mesmo período, foi registrado que as usinas adquiriram aproximadamente 3,4 milhões de toneladas de matéria-prima por meio da ação. O número representa cerca de 15% a mais do volume adquirido em 2014.
- Atualmente, temos 112 cooperativas habilitadas ao PNPB que comercializam para as usinas de biodiesel diversas matérias-primas, como óleos de canola, dendê, girassol, mamona, macaúba, além de soja – conta André, completando que, até mesmo óleos que são derivados de animais, como boi, peixe e frango, são comercializados.
- A produção do biodiesel acontece a partir vários produtos. Então, existe uma diversificação muito grande, o que também é característica da agricultura familiar, promovendo a inclusão em escala dentro do setor – explica o coordenador. Só em 2015, as empresas compraram aproximadamente R$4 bilhões em matéria-prima oriundas dessa categoria de produtores pelo Selo do Combustível Social.
Já em 2016, a produção nacional de biodiesel chegou a aproximadamente 3,8 bilhões de litros. A soja é atualmente a principal matéria-prima do produto no país, com grande representatividade na região Sul.
Energia renovável
O biodiesel é um biocombustível produzido a partir de fontes renováveis. No Brasil, as principais matérias-primas da produção são a soja, a gordura animal (bois, galinhas e porcos) e óleos de vegetais, como o dendê, a palma, a canola e o algodão.
Para apresentar o percentual de biodiesel adicionado ao diesel fóssil é usada sempre a letra B (Blend = mistura) acompanhada do numeral que indica o teor: B8 (8% de biodiesel no diesel comum), B100 (biodiesel puro).
O produto é utilizado na substituição do diesel comum em motores automotivos (como de caminhões, tratores, camionetas, automóveis) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor), de forma pura ou misturada ao diesel em diversas proporções.
Entre as principais vantagens do uso desse combustível está a redução na emissão de poluentes, que pode chegar a 70% se comparado ao diesel comum. Dessa forma, o biodiesel contribui também para a diminuição de doenças respiratórias ligadas à poluição atmosférica, por exemplo.
Fonte: Portal do Desenvolvimento Agrário
