Beneficiários do Programa de Vendas em Balcão receberão, até o final de maio, visita de técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os fiscais irão vistoriar, ao todo, 91 criadores de pequeno porte dos estados do Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.
Durante as visitas, os fiscais irão conferir a veracidade das informações cadastrais do beneficiário, como tamanho do plantel. Neste item, a variação pode ser de até 10% para suínos, caprinos, bovinos e bubalinos e de até 15% para aves e codornas. Os técnicos da Companhia também irão conferir a utilização do milho comprado por meio do Programa, destinado à alimentação de animais.
A partir das vistorias, as informações de cadastro podem ser atualizadas pela Conab. Caso os fiscais verifiquem alguma irregularidade grave, é aberto um processo para averiguação e, confirmada a fraude, o beneficiário pode ser suspenso do Programa. Até o fim do ano, todos os estados brasileiros que operam o Vendas em Balcão serão fiscalizados em duas ocasiões.
Novas regras - Em abril, os procedimentos para o Programa Vendas em Balcão (PVB) foram atualizados. As novas regras. Disponíveis no site da Companhia, facilitam o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte ao programa. Por outro lado, tornam o controle mais efetivo e trazem mais transparência ao PVB. Uma modificação importante introduzida é a necessidade de que os clientes se registrem no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). Outra mudança é no período de revalidação dos cadastros, que antes era de dois anos e passa a ser anual.
O Programa de Vendas em Balcão tem como objetivo permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques oficiais do governo em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais.
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Fonte: CONAB
