Fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vistoriam beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (PVB) nos estados do Amazonas, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte. Até sexta-feira (28), serão visitados 53 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
Nas fiscalizações, os técnicos da Conab conferem a veracidade das informações fornecidas pelo beneficiário no ato do seu cadastramento, como o tamanho do seu plantel. Os técnicos também verificam se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais, entre outros itens.
A partir das vistorias, as informações de cadastro são atualizadas pela Conab. Caso sejam constatadas irregularidades, o produtor é notificado para apresentar sua defesa, atualizar seu cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
As fiscalizações ocorrem mensalmente até novembro, com duas visitas anuais a cada estado. Nos meses de fevereiro e março, a Superintendência de Fiscalização de Estoques da Companhia verificou 89 beneficiários do Vendas do Balcão nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal e não foram identificadas irregularidades.
O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de criadores e agroindústrias de pequeno porte aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local.
PGBM-Bio – No Maranhão, técnicos da Conab fiscalizam, até 15 de maio, três associações e 133 extrativistas de amêndoa de babaçu, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). A Política oferece subvenção a mais de 15 produtos do extrativismo. Quando algum dos produtos contemplados é vendido no mercado por um valor inferior ao preço mínimo estipulado pelo governo federal, a Conab paga a diferença para o extrativista.
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Fonte: CONAB
