O governo brasileiro trabalha para que até abril, ou início de maio, as primeiras embarcações de pesca do País já estejam certificadas e possam voltar a ser exportadas para a União Europeia.
A venda externa de pescado para o mercado europeu está suspensa desde quarta-feira, 3, por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em virtude de auditoria dos europeus realizada em setembro em fábricas do País. A auditoria apontou irregularidades no processo produtivo. A estratégia do governo ao se antecipar a um eventual embargo foi a de evitar danos ao mercado produtor.
Os principais problemas levantados referem-se à rastreabilidade do produto, segundo explicou o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo, ao Estadão/Broadcast. Por isso, o plano de trabalho para enquadramento no padrão internacional vai focar, principalmente, na certificação dos barcos para atender a requisitos como etiquetagem das espécies, tipo, localização da pesca, acondicionamento e controle de temperatura do pescado.
- Da fábrica em diante, o nosso produto não tem problema. As irregularidades questionadas estão no caminho da pesca até a indústria – disse Azevedo, que participou ontem em Brasília da primeira reunião com técnicos do Ministério da Agricultura para definir o plano de ação para reverter o quadro.
Espera de quatro meses
- Em abril, no máximo início de maio, os primeiros barcos já estarão regulares e voltarão a funcionar – estimou.
Segundo Azevedo, a União Europeia vem fazendo essas cobranças ao Brasil desde 2012, mas as respostas têm sido dadas numa “velocidade muito baixa, homeopaticamente”.
Outra reunião está programada para a próxima semana, no Rio, sede do Inmetro, e uma terceira daqui a 15 dias, em Santa Catarina, Estado que foi alvo das inspeções dos europeus e que, junto com o Ceará, reúne a maior frota de embarcações de pesca.Azevedo disse que essa certificação deve alcançar o universo de 3 mil barcos de pesca existentes no País, dos quais apenas cerca de 200 são de grande porte.
E frisou que o produto final brasileiro não tem sido questionado do ponto de vista sanitário. Na semana passada, quando anunciou a decisão, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luís Rangel, destacou que a suspensão foi necessária para evitar eventuais embargos unilaterais dos compradores europeus.
- A decisão do ministério foi acertada. Assim, o País pode voltar a exportar quando quiser, quando a questão dos barcos estiver resolvida. Se o bloqueio viesse de fora, o retorno só ocorreria quando eles quisessem – lembrou Azevedo.A suspensão atinge peixes de captura e espécies de cultivo, os de aquicultura.
Mas o governo brasileiro já pediu à UE que distinga as exigências para cada um dos grupos.
- As autoridades sanitárias do bloco europeu consideram que os pescados fazem parte de um único contexto, posição que discordamos. São matrizes diferentes (contaminantes e riscos diferentes) para serem tratadas de maneira igualitária – disse o secretário semana passada.Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca), a exportação de pescados para a UE movimenta US$ 62 milhões por ano.
Em 2017, de acordo com o ministério, o Brasil exportou até 30 de novembro quase US$ 22 milhões. Os principais pescados vendidos para o exterior são lagosta, atum, tilápia e tamboril.
Fonte: Gazeta do Povo
Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo