Agricultores familiares rurais e urbanos, bem como povos e comunidades tradicionais e beneficiários da reforma agrária, estão sendo convocados pela Coordenação de Compras Institucionais da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para proposta de venda de leite e derivados por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF). A Chamada Pública nº 8, de 2015, foi publicada nessa terça (07.07), no Diário Oficial do Distrito Federal.
O valor disponível para a compra dos produtos é de R$ 8.129.133,60, e todos os alimentos serão destinados ao Programa de Provimento Alimentar Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Entre os beneficiários, estão os projetos Bombeiro Mirim e Picasso não Pichava, além de organizações socioassistenciais e creches conveniadas à Secretaria da Educação.
Criado pela Lei Distrital 4.752, de 2012, o Papa-DF foi regulamentado por meio do Decreto 33.642, de 2012. Produtores de leite, manteiga, queijo e iogurte que tenham interesse em participar devem apresentar declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e, no caso das entidades, o documento jurídico.
- Como esses alimentos específicos passam por pasteurização, precisam também de registro sanitário – informa o gerente de Editais e Convênios da Coordenação de Compras Institucionais da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Jefferson Virgínio.
Parceria
Uma opção para aqueles que fornecem a matéria-prima dos laticínios são as associações com empresas que processam e finalizam os produtos. O empresário Claudio Toledo é dono de uma empresa que firmou parceria com produtores familiares da Cooperativa Indaiá, de Luziânia (GO), para participar da seleção do Papa-DF.
- É uma oportunidade comercial para nós e uma forma de o agricultor familiar escoar o produto e crescer – aponta Toledo.
A ideia é que a cooperativa forneça até 8 mil litros de leite por dia, que serão homogeneizados, pasteurizados, processados e transformados em queijo, manteiga, iogurte, requeijão, achocolatado.
- Tudo dependerá da demanda, mas unindo nossas forças conseguimos um produto de qualidade, que move a economia e gera empregos – destaca o empresário, que também é presidente da Associação dos Produtores de Leite do Distrito Federal e Entorno.
Agricultores familiares proponentes têm até 5 de agosto para entregar a documentação de habilitação e propostas de venda no Parque Estação Biológica (PqEb, s/n, fim da Asa Norte, 1º Andar, Sala 9). O horário de atendimento é das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. O edital na íntegra pode ser acessado no site ou pessoalmente na secretaria.
Fonte: Agência Brasília
