Visando o fortalecimento e ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebeu esta semana aporte de R$ 237.284,50 da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
O período de execução do projeto se estende até maio de 2017, com a realização de encontros com representantes de organizações da sociedade civil ligadas ao setor e da Conab (Suregs e Matriz), objetivando a avaliação, planejamento, capacitação e divulgação da PGPM-Bio de modo a ampliar de forma significativa a implementação desta política nos principais locais de produção e comercialização dos produtos extrativos.
Desde o lançamento do Programa, em 2009, foram realizados mais de 62 mil acessos, com aproximadamente R$ 30 milhões aplicados a mais de 31 mil toneladas de produtos extrativos subvencionados, tais como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha, cacau, castanha, juçara, macaúba, mangaba, pequi, piaçava, pinhão e umbu. Atualmente, mais de 100 municípios em 12 estados operam a PGPM-Bio.
A PGPM-Bio garante preço mínimo aos extrativistas, por meio de subvenção direta, quando comprovam a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A política assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social e econômica, utilizando conhecimentos transmitidos pela tradição com consequente fomento à proteção do meio ambiente.
Agenda de reuniões – Já na próxima semana, a Conab promove, por meio de suas Superintendências Regionais, uma série de reuniões de gestão, orientação e divulgação do PGPM-Bio no Acre, Bahia, Paraíba e Goiás. Os encontros terão caráter técnico, com foco nos produtos da sociobiodiversidade como borracha, umbu, mangaba, baru e pequi.
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Fonte: CONAB
