De hoje até amanhã (18), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promovem, no auditório do Hotel Atalanta, em Macapá, o painel Desafios para Implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos no Amapá. O objetivo do evento é divulgar as políticas públicas voltadas para o abastecimento social e buscar soluções para os desafios.
A programação começou com uma visita à área de manejo de açaizais, no Igarapé da Fortaleza, com participação da Embrapa. São aguardadas cerca de 60 pessoas entre representantes de associações, cooperativas e organizações da sociedade civil ligadas à agricultura familiar, além de representantes de órgãos e entidades parceiras das esferas federal, estadual e municipal.
As principais áreas produtoras do Amapá são os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Para o segundo semestre, há perspectivas de pagamento de subvenção para extrativistas de açaí em razão da baixa normal de preços esperada para este período da safra.
No Amapá, o preço mínimo definido para o açaí é de R$ 1,29. Por meio da PGPM-Bio, a Conab paga a diferença direto ao produtor a partir da comprovação da venda do produto extrativo por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.
Desta forma, o programa garante renda às populações que ocupam e utilizam territórios e recursos naturais como meio para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, através de conhecimentos, inovações e aprendizados transmitidos pela tradição. Simultaneamente, intensifica a proteção ao meio ambiente. A PGPM-Bio garante preço mínimo para 15 produtos da sociobiodiversidade.
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Fonte: CONAB
