A Marcha das Margaridas de 2011 deu frutos. Em novembro deste ano, será lançado o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), fruto de uma solicitação das agricultoras familiares e assentadas da reforma agrária na ocasião. O Pronara tem como um dos principais objetivos ampliar e fortalecer a produção de produtos orgânicos e de base agroecológica, reduzindo e, por fim, eliminando o uso de veneno nas plantações.
A confirmação do lançamento do Programa foi feita nesta quinta-feira (08), durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em Brasília. Para o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/ MDA), Onaur Ruano, a chegada de um Programa como esse vai melhorar – e muito – a qualidade de vida no campo e na cidade.
- Teremos um impacto muito positivo para o campo, de várias naturezas: para a economia, para o meio ambiente e para os agricultores. Com o Programa, vamos reduzir os custos, reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxico e, com isso, deixar de contaminar o solo e a água. O agricultor vai ser poupado e não ficará mais tão vulnerável. E, na cidade, teremos um ganho na qualidade da alimentação, na saúde da população como um todo – elencou o secretário.
O Pronara integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado em outubro de 2013. O Programa foi estruturado em torno de seis eixos temáticos, que vão de registro e controle da cadeia produtiva à formação e capacitação.
Pronaf para assentados
Outro assunto debatido, durante a reunião, foi a reabertura do prazo para que assentados da reforma agrária liquidem suas dívidas do Pronaf A e A/C. Os trabalhadores rurais que contrataram crédito do Pronaf até dezembro de 2010 têm até o dia 30 de dezembro para quitarem seus débitos, com até 70% de desconto.
O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da SAF, João Guadagnin, reforçou a importância de se divulgar a ampliação do prazo e a quitação da dívida, para que assentados e assentadas de todo o Brasil possam continuar acessando políticas públicas.
- É vantajoso para eles pagarem a dívida. Caso não paguem, eles podem ser inseridos na dívida ativa da União, o que pode impedí-los de acessar programas do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, e até de fazer concurso público – alertou Guadagnin ao comentar que, atualmente, 220 mil assentados se encontram nessa situação.
Encaminhamentos
Pela manhã, durante a 63ª reunião do Condraf, os presentes debateram, ainda, a reformulação do Conselho e a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho para esse assunto por mais 120 dias.
Além disso, a representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Maria Albanita Lima, apresentou o Programa ‘O Campo na Classe Média’, que tem como proposta elevar trabalhadores do campo a um novo patamar.
As entidades da sociedade civil do Condraf apresentaram uma carta em defesa da democracia e da manutenção das políticas de desenvolvimento rural sustentável e solidário.
