Na região Central, agricultores familiares de Silveira Martins e Ivorá foram os primeiros a receberem a concessão de uso das terras rurais do Programa de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais, coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e executado pela Emater/RS-Ascar. Os documentos foram entregues na terça-feira (23/10), em atos realizados nos escritórios da Emater/RS-Ascar em Silveira Martins e de Ivorá, pela titular da Divisão de Terras Públicas do Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, Mara Faccini, e pelo coordenador estadual do Programa, Cláudio Aguiar, da Emater/RS-Ascar, para os agricultores Uilian Perlin Fenin, Adelar Antônio Patatt e Alvori Generoso.

Também estiveram presentes o gerente adjunto do Escritório Regional da Emater/RS-Ascar de Santa Maria, Renato José Cadó, os extensionistas municipais, prefeitos, vereadores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e das secretarias da Agricultura.

O foco do Programa é regularizar e dar concessão real de uso para as famílias de agricultores que ocupam as áreas das quais não são legalmente proprietários. Os documentos de concessão ainda foram entregues nos municípios de Nova Esperança do Sul, às 10h, e Toropi, às 15h, na quarta-feira (24/10), para Chiavenatto dos Santos e para Deomero Nascimento Marques, respectivamente.

Em Silveira Martins, foi beneficiado o agricultor Uilian Perlin Fenin, que demonstrou satisfação ao ter o documento em mãos.

“Agora posso chamar a propriedade de minha. Há muito tempo moro nestas terras, elas estão na minha família há quatro gerações. Com este documento posso melhorar minha propriedade e fazer o melhor pela minha família”, assegurou.

Um dos beneficiados em Ivorá, o agricultor familiar Adelar Antônio Patatt, conta como serão as coisas a partir de agora, com as concessões em mãos. Isso vai melhorar nossa qualidade de vida, poderemos construir um galpão, e até uma casa. Com isso poderei oferecer segurança e o melhor pra minha esposa e filhos, afirmou. Na solenidade, o coordenador regional de programas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Hermes Taschetto, manifestou sua satisfação com a entrega das concessões. Podemos deduzir através deste Programa que há milhões de hectares de áreas ainda pendentes, que precisam de regularização. Por isso a importância da realização deste trabalho. Para solicitar a concessão, o interessado deve procurar os escritórios municipais da Emater/RS-Ascar para verificar se o imóvel que ocupa é considerado devoluto. Apresentada a documentação da terra pelo agricultor, a Divisão de Terras Públicas se manifestará sobre a condição do imóvel, se devoluto ou não.

Programa de Regularização Fundiária

O Programa é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento, Pesca e Cooperativismo (SDR), e visa retomar a regularização de posse das propriedades rurais, possibilitando às famílias o acesso a políticas públicas, como a obtenção de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que permite crédito e financiamentos junto ao sistema bancário, e do Bloco de Produtor Rural, além de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social prestada pela Emater/RS-Ascar, que executa o Programa de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais.

Fonte: Emater