Comprar um fertilizante e receber algo bem diferente disso. A cada safra o problema se repete nas mais diversas regiões de Mato Grosso, fazendo novas vítimas no campo. Recentemente, foram agricultores do município de Água Boa os atingidos por este tipo de crime. Os casos na região leste do estado viraram notícia e chamaram atenção para uma dúvida: por que eles continuam ocorrendo com tanta frequência? Há investigações em curso que apontem soluções para reduzir o número de ocorrências?
A resposta aparece nas entrelinhas de um cenário que surpreende. Apesar dos constantes relatos de produtores lesados a cada ano – e dos alertas emitidos pelas entidades que representam o setor sobre a frequência destes crimes – não há registros na Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso de casos desta natureza! É isso mesmo: de acordo com um levantamento feito pela pasta a pedido do Canal Rural, até o início de outubro nenhum boletim de ocorrência sobre o recebimento de adubos adulterados havia sido registrado nas delegacias espalhadas pelo Estado.
Para Antônio Galvan, presidente da Aprosoja-MT, a falta de registros é reflexo de um comportamento “padrão” de muitos agricultores em situações assim. Eles entram diretamente em contato com o fornecedor (geralmente uma revenda) e relatam o problema. Como na maioria das vezes são ressarcidos pela empresa, não acham necessário registrar o boletim de ocorrência.
O problema é que sem os registros, não há justificativas para cobrar investigações e nem “provocações” para que elas sejam iniciadas.Da mesma forma, fica mais difícil esperar que os Ministérios Públicos (Federal e Estadual) manifestem interesse sobre o tema. Ou seja, em linhas gerais “é como se os casos sequer tivessem acontecido”.
A Aprosoja-MT reforça a necessidade de que os casos sejam registrados na polícia.
“Assim que confirmada a adulteração, o produtor tem que se dirigir a Polícia Civil para registrar o boletim de ocorrência. Depois, ele deve cobrar a revenda, já que normalmente o adubo vendido aqui em Mato Grosso é comprado ‘posto na fazenda’”, alerta Galvan, destacando que neste tipo de compra, o caminho entre a misturadora e a propriedade é de responsabilidade da empresa.
“Se ele for adulterado no meio do caminho, o produtor tem que ser ressarcido. Mas é importante que ele vá na Polícia Civil, denuncie no Ministério da Público, porque não podemos mais aceitar isso. Houve problemas no ano retrasado, no ano passado, este ano… parece que a coisa fica sempre pior”, desabafa Galvan.
Prejuízos milionários em Água Boa
Após ressarcir os agricultores que receberam adubos adulterados, a revenda que atendeu os produtores da região de Água Boa deu sequência às apurações internas para contribuir com a Polícia, conforme relatou à reportagem do Canal Rural na época. De acordo com o departamento jurídico da empresa (com sede em São Gabriel do Oeste-MS) no último dia 04 de outubro, o pedido de Investigação Policial foi protocolado no Centro de Policiamento Especializado (Cepol-MS) e, duas semanas depois, despachado pela delegada responsável para a Delegacia Regional de Rondonópolis-MT e, na sequência, para a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos no mesmo município.
O papel do Ministério da Agricultura
Questionado sobre a atuação do Ministério da Agricultura em casos dessa natureza, o Coordenador de Sanidade Vegetal do MAPA, Hideraldo Coelho, conversou em Brasília-DF com o jornalista Rafael Walendorff. Ele explicou que a ação do Ministério é mais focada nas fiscalizações junto às fábricas e misturadoras do insumo, para conferir se os padrões de qualidade são atendidos conforme as normas. Quanto às atuações a campo, Coelho ressaltou que muitas vezes falta “capilaridade” para que o MAPA confira in loco os problemas relatados pelos agricultores e que, por isso, tem maior contribuição atuando em conjunto com as investigações policiais – quando estas ocorrem – fornecendo informações e suporte técnico. O representante do Ministério da Agricultura ressaltou ainda que, além de registrar o caso na polícia, o agricultor que for vítima deste tipo de fraude pode efetuar a denúncia diretamente na ouvidoria do Ministério da Agricultura.
Fonte: Canal Rural
