Uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento no Acre e o 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC) possibilitou a aquisição de R$ 250 mil em produtos da agricultura familiar no Acre. Mais de 30 produtores rurais do município de Rio Branco fornecerão para o Exército alimentos como banana, laranja, melancia, abóbora, polpa de frutas, alface e outros.
A atual legislação determina que órgãos da administração pública federal comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios de agricultores familiares. No entanto, há dificuldade no cumprimento da norma devido a falta de informação dos pequenos produtores sobre esta modalidade de compras públicas.
“Iniciativas como essa lei são muito importantes, porque é uma garantia para o produtor, uma espécie de distribuição de renda que fomenta a agricultura e a economia do estado. Lamentavelmente, quando recebemos a determinação para comprar os alimentos da agricultura familiar, em 2016, não apareceu nenhum interessado e acabamos comprando de outros agentes”, relata o tenente-coronel Alves Silva, presidente da Comissão Permanente de Licitações do 7º BEC.
Ele comemora que a partir de 2017, com o apoio técnico da Conab, foi possível entrar em contato com as cooperativas e associações e cumprir a legislação.
A Companhia tem acesso aos contatos de todas as cooperativas e associações formais no estado e, a partir deste mailling, pode avisá-las da chamada pública. A Conab também auxiliou o Exército na verificação de legitimidade das organizações de agricultores, afastando os possíveis atravessadores. Por outro lado, ajudou os pequenos produtores a reunir os documentos necessários para participarem da compra institucional, garantindo a finalização do processo.
Os produtos serão entregues até outubro de 2018. “Se tudo der certo e as entregas forem feitas corretamente, queremos ampliar a parceria e adquirir 50% dos nossos gêneros alimentícios da agricultura familiar”, afirma Alves Silva. Além de impulsionar a produção da agricultura familiar, as Compras Institutcionais feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promovem uma alimentação mais saudável, uma vez que a oferta de alimentos está mais perto dos consumidores, permitindo que os produtos sejam frescos, diversificados, de qualidade e adequados ao hábito alimentar local, respeitando também as tradições culturais da população da região.
Outros órgãos e entidades do Acre interessados no apoio da Conab para aquisição de gêneros da agricultura familiar podem entrar em contato pelo e-mail ac.sureg@conab.gov.br ou pelo telefone (68) 3227-8379.
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Fonte: CONAB
