A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional do Acre, inicia nesta segunda-feira (28) a segunda etapa de divulgação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O objetivo é prestar esclarecimentos aos grupos interessados acerca dos procedimentos necessários para acessar a subvenção ofertada pela PGPM-Bio, bem como ampliar o número de extrativistas cadastrados no programa.
A ação itinerante vai até o dia 2 de dezembro e atenderá extrativistas, associações, cooperativas e parceiros institucionais relacionados às cadeias produtivas de borracha nativa cernambi, castanha-do-brasil e açaí nos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá, da região do Vale do Juruá. A primeira etapa foi realizada no período de 21 à 26 de novembro, nas cidades de Capixaba, Xapuri, Epiticiolândia e Brasileia – todas da Região do Alto Acre. Com as duas etapas, a Conab espera alcançar cerca de 100 pessoas.
Somente em 2016, foram subvencionados 858.020 kg de produtos no Acre, em 88 atendimentos. A Conab R$ 1.373.796,56 em pagamentos para extrativistas por meio da PGPM-Bio no estado.
A agenda no Acre faz parte de uma série de ações que visam ao fortalecimento da PGPM-Bio em todo o país. As atividades estão sendo coordenadas pela Conab e promovidas em parceria com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) da Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A PGPM-Bio garante preço mínimo para diversos produtos da sociobiodiversidade em todo o Brasil. Os extrativistas recebem uma subvenção direta quando comprovam a venda da produção por preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal. A política assegura renda às populações que possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
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Fonte: CONAB
