A Polícia Rodoviária Federal publicou hoje (30/03) no Diário Oficial da União a Portaria nº 48 que restringe em determinados dias e horários o trânsito de veículos de carga ou portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET), durante os feriados deste ano. As restrições são válidas apenas em rodovias federais de pista simples e visam proporcionar maior fluidez do trânsito em grandes feriados, quando a movimentação é maior nas estradas.
Em caso de descumprimento, além da penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro, o veículo autuado será retido até o fim do horário da restrição.
Confira abaixo os dias e horários das restrições:
FERIADOS | DIAS DE RESTRIÇÃO | HORÁRIOS DA RESTRIÇÃO |
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Carnaval | 13/02/2015 (sexta-feira) | Das 16:00 às 24:00 |
14/02/2015 (sábado) | Das 06:00 às 12:00 | |
17/02/2015 (terça-feira) | Das 16:00 às 24:00 | |
18/02/2015 (quarta-feira) |
Das 06:00 às 12:00 |
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Semana Santa
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02/04/2015 (quinta-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
03/04/2015 (sexta-feira) |
Das 06:00 às 12:00 | |
05/04/2015 (segunda-feira) | Das 16:00 às 24:00 | |
Tiradentes
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18/04/2015 (sábado) | Das 06:00 às 12:00 |
21/04/2015 (terça-feira) | Das 16:00 às 24:00 | |
Dia do Trabalho | 30/04/2015 (quinta-feira) | Das 16:00 às 24:00 |
01/05/2015 (sexta-feira) | Das 06:00 às 12:00 | |
03/05/2015 (domingo) | Das 16:00 às 24:00 | |
Corpus Christi | 04/06/2015 (quinta-feira) | Das 06:00 às 12:00 |
07/06/2015 (domingo) |
Das 16:00 às 24:00 |
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Independência | 04/092015 (sexta-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
05/09/2015 (sábado) |
Das 06:00 às 12:00 |
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07/09/2015 (segunda-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
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Nossa Senhora Aparecida | 09/10/2015 (sexta-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
10/10/2015 (sábado) |
Das 06:00 às 12:00 |
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12/10/2015 (segunda-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
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Finados | 30/10/2015 (sexta-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
31/10/2015 (sábado) |
Das 06:00 às 12:00 |
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02/11/2015 (segunda-feira) |
Das 16:00 às 24:00 |
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Fim de Ano | 24/12/2015 (quinta-feira) | Das 14:00 às 22:00 |
31/12/2015 (quinta-feira) | Das 14:00 às 22:00 | |
03/01/2016 (domingo) | Das 14:00 às 24:00 | |
Restrição de trânsito na BR 101, entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí, km 269 a 308 do Rio de Janeiro, e na BR 493,nos municípios de Bagé e Itaboraí, do km 0 ao 26. | ||
Carnaval |
13/02/2015 (sexta-feira) |
06:00 às 19:00 |
14/02/2015 (sábado) |
06:00 às 19:00 |
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18/02/2015 (quarta-feira) |
12:00 às 22:00 |
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22/02/2015 (domingo) | 12:00 às 22:00 | |
Restrição de trânsito na BR 135 no estado do Maranhão, do km 0 ao 100, entre entre os municípios de São Luís e Itapecuru – Mirim | ||
Carnaval | 14/02/2015 (sábado) | 12:00 às 22:00 |
18/02/2015 (quarta-feira) | 12:00 às 22:00 | |
Restrição apenas nos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte | ||
Festejos Juninos
(São João)
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19/06/2015 (sexta-feira) |
12:00 às 20:00 |
23/06/2015 (terça-feira) |
12:00 às 20:00 |
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26/06/2015 (sexta-feira) | 12:00 às 20:00 |