Mais de 100 entidades do Oeste do
Paraná, incluindo algumas do setor rural, pediram ao presidente Jair Bolsonaro
a intervenção na concessão de rodovias à iniciativa privada. Elas assinaram uma
carta de intenções, em que defendem um modelo de pedágio “justo e equilibrado”,
com garantias à sociedade em razão de eventuais problemas com as empresas após
a licitação. O documento foi entregue a Bolsonaro no dia 4 de fevereiro, quando
cumpriu agenda oficial em Cascavel.
As entidades e o setor rural defendem
um modelo de concessão focado exclusivamente no menor preço. Os signatários do
documento são contrários ao modelo que leve em conta a taxa de outorga – uma
espécie de prêmio pago pelas empresas ao governo para explorar a concessão. O
posicionamento das entidades converge com o que FAEP (leia na página XX).
Além disso, a carta pede garantias à
sociedade em caso de problemas futuros, como dificuldade de fluxo de
investimento por parte das empresas vencedoras, descumprimento de contratos
“por incompetência de gestão” e “envolvimento em escândalos de corrupção”. O
documento também pede que o governo inclua nos contratos cláusulas “robustas e
resolutivas, peça caducidade e faça novas licitações”, caso os termos não forem
cumpridos pelas concessionárias.
Um dos signatários da carta enviada a Bolsonaro, o presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, classificou o movimento como um “momento histórico” em que todas as entidades da região se uniram por um interesse comum.
“Nós defendemos o que estabelece as
linhas-mestras da FAEP em relação ao tema. Chega de pedágio caro, de não termos
obras, de desvios e barbaridades. Pedimos tarifas baixas, obras no menor prazo
e nada de outorga. O objetivo é sensibilizar o presidente, o governador e
nossos representantes na Assembleia Legislativa”, disse Orso.
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Fonte: Sistema FAEP
