Nesta quinta-feira (7), produtores rurais e entidades paulistas do setor estão realizando um “tratoraço” para protestar contra elevações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos itens e insumos, que devem onerar os custos de produção e potencialmente elevar os preços dos alimentos. Decretos autorizados pela lei 17.293, promulgada em 15 de outubro de 2020, permitem a cobrança ou a elevação do imposto desde o dia 1º de janeiro.
Diante do cenário que irá impactar no custo de produção no Estado vizinho, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) está apoiando o movimento no Estado vizinho, por acreditar que o aumento da tributação vai incidir principalmente sobre a população mais pobre.
“Cobrar
imposto sobre produtos de alimentação merece repúdio da sociedade. Por isso, a
FAEP apoia incondicionalmente o movimento realizado em São Paulo, liderados
pela Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de São Paulo (Faesp). Inclusive, produtores de cidades do Paraná no
limite com São Paulo atravessaram para participar do tratoraço”, destaca Ágide
Meneguette, presidente da FAEP. “Esperamos que o governo de São Paulo repense e
desfaça a sua decisão”, complementa.
A Faesp é a
interlocutora da pauta com o governo estadual, com o objetivo de negociar a não
cobrança do imposto. Para Meneguette, essa tributação terá desdobramentos
severos em toda a cadeia.
“Cobrar imposto
sobre alimentos, justamente agora, não prejudica apenas os consumidores, mas
também os produtores rurais que, nesta pandemia, mostraram o quanto são
importantes, mantendo o abastecimento em dia e gerando superávits da balança
comercial”, aponta Meneguette. “Não podemos deixar que isso ocorra, até para
não constituir num péssimo exemplo para outros governos que, como São Paulo,
também estão com problemas de caixa”, conclui.
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Fonte: Sistema FAEP
