O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, encaminhou um ofício para a presidente da república, diversos ministérios, órgãos oficiais, além de parlamentares paranaenses, solicitando crédito suplementar de R$ 300 milhões para o seguro da soja e a destinação de R$ 10 milhões que sobraram de um projeto experimental de negociação coletiva para a soja para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O pedido foi solicitado nessa quinta-feira (24).
Esta não foi a primeira vez que a federação se posicionou em relação aos cortes drásticos que o governo federal realizou nos recursos para o seguro rural. Dos R$ 700 milhões prometidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o PSR este ano, apenas R$ 316,7 milhões foram liberados, o que não cobre nem 10% da área agrícola do país.
No caso da soja, principal cultura agrícola do país, existe uma modalidade de seguro agrícola com cobertura de faturamento ou receita, que inclui no cálculo de fatores indenizáveis as oscilações de perda física de produção e de preço, tendo um custo (taxa-prêmio) maior que as outras modalidades. Em um ano de grande instabilidade de preços e com ocorrência do fenômeno climático El Niño, o programa tem um papel fundamental para minimizar os riscos da sojicultura.
No entanto, na contramão da demanda dos produtores, o Mapa direcionou apenas R$ 80 milhões para apoio ao seguro da soja, ou seja, de cada cinco produtores que contrataram seguro de soja em 2014, apenas um terá acesso ao programa este ano.
Além disso, destes R$ 80 milhões, R$ 30 milhões foram destinados para um projeto experimental de Negociação Coletiva para a cultura da soja, com o objetivo de atender 12 listas de produtores ligados às cooperativas e associações. Porém, o edital desse projeto foi realizado com pouco prazo para a organização das listas e apenas 8 listas foram arrematadas, utilizando R$ 20 milhões. Logo, sobraram R$ 10 milhões que agora a FAEP solicita que sejam destinados para o processo tradicional de seguro do PSR para soja.
Fonte: Faep (Federação da Agricultura do Paraná)