O governo federal vai destinar o
volume financeiro recorde de R$ 236,3 bilhões para financiar a safra 2020/21. O
montante é 6,1% (ou R$ 13,5 bilhões) maior que o destinado no ciclo anterior (2019/20)
e contempla todas as áreas de investimento, custeio e seguro rural. As taxas de
juros também serão menores do que as aplicadas no período anterior. Apesar da
queda, o setor produtivo esperava um recuo maior das taxas de juros. O anúncio
do Plano Safra 2020/21 foi feito no dia 17 de junho, em solenidade realizada no
Palácio do Planalto, em Brasília.
Cerca de 75% dos recursos – R$ 179,4
bilhões – serão destinados a programas de custeio e comercialização. O restante
– R$ 56,9 bilhões – chegará aos produtores por meio de programas de
investimento. As linhas de financiamento estão disponíveis para os produtores
rurais a partir de 1º de julho. Na avaliação do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), esses recursos “devem garantir a continuidade
da produção no campo e o abastecimento de alimentos durante e após a pandemia”.
A expectativa do Mapa é de que o Brasil produza 250,5 milhões de toneladas no
ciclo 2020/21.
Na cerimônia de lançamento do Plano
Safra, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, enfatizou que foi necessário
um arranjo complexo junto ao Ministério da Economia para viabilizar o aumento
nos recursos de forma geral. “A agropecuária é uma atividade nobre. Semear,
plantar, esperar florescer, enfim, colher os frutos da terra, será sempre algo
essencial e belo”, pontuou. “Graças ao agro, que sempre contou com o apoio total
do presidente Jair Bolsonaro, ampliamos o abastecimento em todo o país mesmo
com a pandemia”, completou.
A ministra também destacou que o agronegócio é uma atividade intimamente ligada com a natureza, e que o Plano Safra vai ao encontro dessa característica. “Chegamos a esse plano que tem mais recursos e juros mais baixos, que eram os grandes anseios do setor agropecuário. Quero agradecer ao produtor, ao agricultor, ao pecuarista brasileiro. Esse Plano Safra foi construído para vocês, continuem a produzir, dar emprego e engrandecer este grande país que é o Brasil”, finalizou a ministra.
Custeio
e investimento
Dentre os programas de custeio, o
plano destinará R$ 33 bilhões a pequenos produtores, por meio do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesta linha, os
juros são de 2,75% e 4% a.a.. Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor
Rural (Pronamp) disponibilizará R$ 33,1 bilhões, com juros de 5% a.a.. Para os
grandes produtores e para cooperativas o montante será de R$ 170,1 bilhões, com
juros de 6%.
Entre os programas de investimento, o Programa
de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e
Colheitadeiras (Moderfrota) pretende liberar R$ 9 bilhões, com juros de 7,5%
a.a.. Já o Programa de Construção de Armazéns (PCA) destinará R$ 2,2 bilhões a
produtores que queiram investir na implantação de silos e complexos de
armazenagem, com taxa de juros de 5% a.a.. Para o financiamento e estímulo de
práticas sustentáveis, o destaque é o Programa para Redução de Emissão de Gases
de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que terá R$ 2,5 bilhões em
recursos, com taxa de juros de 6% a.a..
Voltados a cooperativas, o Plano Safra
contemplou duas linhas de investimento: Prodecoop, que terá R$ 1,6 bilhão, e o Programa
de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que destinará R$
1,5 bilhão. Conforme o Mapa, ambas terão juros de 7%. Ainda segundo o Mapa, outro
setor beneficiado será o da pesca comercial, que terá apoio para acessar o
crédito rural. Desta forma, a atividade poderá financiar a compra de
equipamentos e infraestrutura para processamento, armazenamento e transporte da
produção.
Seguro
rural
O Plano Safra 2020/21 deu atenção
especial ao programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), destinando o
valor recorde de R$ 1,3 bilhão. Conforme a estimativa do Mapa, a quantia deve
possibilitar a contratação de 298 mil apólices, proporcionando a cobertura de
21 milhões de hectares e garantindo um total segurado de R$ 52 bilhões.
O maior aporte indica que o seguro
rural é uma das prioridades na política agrícola do Mapa. No ciclo 2018/19, os
recursos destinados à subvenção do PSR eram de R$ 600 milhões. Na safra
seguinte, os recursos já chegaram à casa de R$ 1 bilhão. Agora, o volume
financeiro recebe um aporte de 30%.
“O seguro rural deve ser uma prioridade para todo o produtor, independente da atividade. Com a contratação, existe a garantia de que, caso ocorra alguma adversidade, o financiamento será quitado junto a entidade financeira e o produtor terá tranquilidade para planejar a próxima safra”, destaca o presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Meneguette.
Juros
Do total dos recursos que serão liberados aos produtores rurais por meio do Plano Safra, R$ 154 bilhões (o que equivale a 65%) estarão vinculados a juros controlados – aqueles que requerem equalização da taxa). Os outros R$ 82 bilhões serão disponibilizados a juros livres, sujeitos a taxas de mercado.
Um dos planos mais importantes do país
O presidente Jair Bolsonaro
classificou o lançamento do Plano Safra como um dos eventos mais importantes
que ocorrem anualmente na esfera governamental. “O Brasil é um país fantástico
e um retrato dele é o que vem do campo. Todos os países têm como objetivo
permanente conquistar a segurança alimentar. A cidade pode parar, o campo a faz
ressurgir, mas o campo não pode parar”, refletiu.
Bolsonaro também aproveitou para
agradecer sua equipe, pelo esforço em abrir novos mercados em uma temporada
intensa de viagens internacionais, e aos produtores e trabalhadores rurais pelo
esforço constante, como durante o momento crítico vivido atualmente pelo país.
“O produtor rural é um exemplo, trabalha de domingo a domingo e não reclama de
absolutamente nada, a não ser quando o Estado quer interferir no seu trabalho”,
descreveu.
Também presente ao lançamento do Plano
Safra, o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), José Mario Schreiner, fez uma ressalva em relação aos juros. O
representante do setor produtivo entende que a queda das taxas poderia ter sido
maior.
“Nos últimos anos, a taxa Celic caiu
da casa dos 14% para 3% ao ano. Enquanto isso, a taxa de custeio caiu apenas 1%
no mesmo período. Somos testemunha das grandes negociações em curso para
avançarmos nisso e parabenizamos nossa ministra Tereza Cristina pelo esforço
para coibir a venda casada [na hora de fazer os financiamentos]. Essa é a
primeira vez que o governo federal se posiciona contrariamente a essa prática ilegal”,
disse.
O representante da CNA destacou o fato
de o Brasil produzir por ano o que seria suficiente para abastecer os
brasileiros por seis anos. “O agronegócio mantém sua competitividade e
resiliência. Apesar de não sermos imunes a crise, não deixaremos de produzir.
Por isso, precisamos investir em tecnologia, precisamos investir nas demandas
modernas na agropecuária brasileira”, projetou. “Agradecemos ainda a atenção ao
seguro rural, no ano passado já tínhamos registrado um avanço e nesse ano com certeza
teremos uma série de melhorias”, lembrou.
APP
para seguro rural
Durante a cerimônia para divulgar o
Plano Safra, o Mapa lançou o aplicativo de celular “PSR – Programa de Seguro
Rural” para que produtores tenham acesso a informações sobre seguro rural. O programa
possibilita aos interessados em contratar apólices o acesso a informações de
forma consultiva, ou seja, o produtor não faz a contratação de seguro por ele.
Com o software é possível ter acesso ao Guia de Seguros Rurais, às regras de
subvenção, legislação, dicas de direitos e deveres e diversas outras
informações.
“O seguro rural não é só gasto
público, estamos fazendo trabalhos de base como qualificação, melhoramento no
zoneamento, para separar os produtores de acordo com o risco que eles têm. O
pessoal tem trabalhado muito para colocar tudo isso de pé”, refletiu Eduardo
Sampaio, secretário de Política Agrícola do Mapa, que divulgou os principais
números do Plano Safra.
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Fonte: Sistema FAEP
