A Comissão
Técnica (CT) de Bovinocultura de Leite da FAEP realizou, no dia 17 de março,
sua primeira reunião por videoconferência em 25 anos de atuação. A ideia foi
evitar a aglomeração de pessoas, em face da pandemia do coronavírus, e também
contribuir com a economia dos sindicatos rurais, evitando o deslocamento dos
integrantes da comissão até Curitiba. A videoconferência conectou 13 sindicatos
rurais em diversas regiões do Estado, à sede da FAEP, em Curitiba, onde estavam
o presidente da Comissão, Ronei Volpi, e os assessores técnicos da instituição.
A pauta de
discussões começou com um panorama geral do mercado dos lácteos no Paraná e no
Brasil. O presidente da CT apresentou dados de produção, importação e
exportação. “Continuamos com a produção primária em constante crescimento”,
pontuou Volpi, que também ocupa a presidência da Câmara Setorial do Leite e
Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a
presidência da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Segundo o
dirigente, uma das principais batalhas que devem ser travadas pelo setor no
âmbito federal diz respeito à reforma tributária. “Aquilo que está sendo posto
por meio de emenda constitucional é preocupante, pois poderemos ter aumento no
custo de produção. Estamos trabalhando, por meio da CNA ou da Frente
Parlamentar da Agropecuária, para amenizarmos os impactos negativos desta
reforma tributária na produção de lácteos”, afirmou.
Na sequência,
o coordenador do Departamento Técnico Econômico (DTE) da FAEP, Jefrey Albers,
apresentou, em linhas gerais, as propostas encaminhadas pela FAEP, em conjunto
com a Ocepar e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab),
para o Plano Safra 2020/21 do Mapa. Todos os anos estas instituições levam às
autoridades federais uma lista de reivindicações referente a crédito, seguro
rural e outros fatores que compõe o Plano Safra, que trata das políticas
governamentais para o próximo ano-safra. Estas propostas não podem, porém,
estar descoladas da realidade, para que tenham condições de serem atendidas
pelo governo.
“Nossos
pleitos falam a mesma linguagem que o governo”, afirmou Albers. “Se o
Ministério da Economia tem uma tendência de novas linhas [de financiamento],
temos que fazer propostas com isso em mente. Hoje, a preocupação maior do
governo está nas linhas de Pronaf e Pronamp, que beneficiam os pequenos e
médios produtores”, pontuou.
A terceira
parte da reunião teve foco no meio ambiente. A técnica Carla Beck, do DTE da
FAEP, trouxe informações sobre o “Descomplica Rural”, programa de governo
elaborado com participação da FAEP para reduzir a burocracia na emissão dos
licenciamentos ambientais. Carla focou sua apresentação nas mudanças ocorridas
na bovinocultura de leite e de corte. Uma das maiores contribuições do programa
está no prazo na emissão das licenças. “Hoje, este processo é todo digital.
Licenças que levavam até dois anos, agora, no máximo, seis meses. A dispensa de
licenciamento, que é onde a maioria dos produtores se enquadra, que antes
levava 420 dias, hoje sai no mesmo dia”, afirmou.
Serviço
Os documentos “Propostas para o Plano Safra 2020/21” e “Cartilha Descomplica Rural” estão disponíveis na seção Serviços.
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Fonte: Sistema FAEP
